A Conferência Internacional “Direitos dos Cônjuges e Unidos de Facto em Portugal e em Marrocos” realizou-se no passado dia 23 de maio no ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, em Portimão.
O debate contou com um painel de especialistas, investigadores, académicos e professores do ISMAT, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito e Ciência Politica da Universidade Lusófona do Porto, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e ainda da Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Sociais da Universidade Ibn Zohr em Agadir, Marrocos.
Um intercâmbio cultural, marcado também pelas diferenças de origem religiosa, trazendo uma enorme aprendizagem de lado a lado, apontando perspetivas de evolução dos ordenamentos jurídicos no âmbito familiar em ambos os países.
Apontadas como exemplo dessas significativas diferenças entre os regimes de casamento em Portugal e Marrocos temos, a função e razão de ser do dote, a poligamia, a união entre pessoas do mesmo sexo, o divorcio ou mesmo regime de bens.
Diferenças que têm efeitos concretos, e que exigem respostas assertivas do Direito, do Direito Internacional Privado em matérias de Direito da família e até mesmo das Sucessões.
O ISMAT, única escola de Direito a sul de Portugal, reforça assim a sua internacionalização e as suas relações com Marrocos, dando a conhecer outras realidades e culturas, nomeadamente a Islâmica, dotando toda a comunidade de mais e melhor conhecimento sobre uma matéria que nos é cada vez mais solicitada a todos, a da boa e salutar integração dos povos.
Especialmente os seus alunos, futuros juristas, advogados e juízes, estão agora mais bem preparados para dar resposta às questões que se levantam em consequência das relações familiares que são cada vez mais frequentes e visíveis entre estas duas culturas que têm tanto de distantes, como tanto de próximas.
Em breve será anunciado o tema da próxima conferência que, seguindo a tradição deste ciclo anual, terá agora lugar em Marrocos.
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