Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Foto DR
Nacional

Conheça os diferentes contratos de trabalho e veja o que melhor se adequa às suas exigências

Deve perceber o contrato de trabalho que vai assinar, pois cada um tem implicações diferentes nos direitos e obrigações como trabalhador

13:30 6 Outubro, 2023 11:37 14 Novembro, 2023
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Existem diversos tipos de contratos de trabalho que regulam as relações laborais entre os trabalhadores e as empresas. Entender as diferenças entre esses contratos pode ser um desafio, especialmente para aqueles que estão a ingressar no mercado de trabalho. É essencial compreender os termos relacionados à caducidade, duração e período experimental, que variam de acordo com o tipo de contrato.

Portanto, com a ajuda do Ekonomista, vamos explorar cada um deles para que possa ter uma compreensão mais sólida dos seus direitos e deveres como trabalhador.

O que é um contrato de trabalho?

De acordo com os artigos 11.º e 12.º do Código do Trabalho, um contrato de trabalho é um acordo entre um trabalhador e uma entidade patronal, em que o trabalhador se compromete a exercer uma atividade ou prestar serviços sob autoridade e numa organização definidas pelo empregador, em troca de uma retribuição, geralmente mensal.

Por exemplo, quando alguém começa a trabalhar para uma empresa, é estabelecido um contrato com os detalhes sobre o horário, local de trabalho, salário, bónus, subsídios e férias, entre outros aspetos. Esse documento é assinado por ambas as partes, garantindo a colaboração com base nos termos descritos no contrato. No entanto, diferentes tipos de contratos de trabalho podem ser estabelecidos com base na natureza da atividade ou empresa.

Os diferentes tipos de contrato que existem

De acordo com as últimas alterações ao Código do Trabalho, que entraram em vigor a 1 de outubro de 2019, existem sete tipos de contrato de trabalho em Portugal:

Contrato de trabalho a termo certo

Este contrato é assinado com um prazo definido, que é estabelecido nos termos e condições do contrato. É usado para satisfazer necessidades temporárias da empresa, como um projeto específico com uma data de conclusão prevista. A duração máxima deste contrato é de 2 anos, com até 3 renovações, desde que a duração total não exceda o período inicial. Para atividades sazonais ou específicas em termos de tempo, o contrato pode ter uma duração inferior a 6 meses.

Contrato de trabalho sem termo

Este contrato não possui uma data de término fixa, sendo de duração indefinida. No entanto, durante o período experimental, ambas as partes podem rescindir o contrato sem aviso prévio ou indemnização.

Contrato de trabalho a termo incerto

Semelhante ao contrato a termo certo, é usado para necessidades temporárias, mas não estabelece um prazo específico para a cessação. Este contrato tem uma duração máxima de 4 anos e confere ao trabalhador o direito a uma compensação no final.

Contrato de muito curta duração

Utilizado em situações especiais, como eventos turísticos ou atividades agrícolas sazonais. A duração não pode exceder 35 dias, com um limite anual de 70 dias. O não cumprimento desses limites resultará na conversão do contrato para um prazo de 6 meses.

Contrato de prestação de serviços

Nesse tipo de contrato, as partes mantêm uma relação mais equilibrada, com menos dependência do trabalhador em relação ao empregador. O trabalhador compromete-se a fornecer um serviço, e a forma como o trabalho é realizado é decidida por ele.

Contrato de trabalho temporário

Algumas empresas utilizam empresas de trabalho temporário para recrutamento e seleção. Este contrato pode assumir a forma de um contrato a termo certo ou incerto e é estabelecido entre o empregador e a empresa de trabalho temporário.

Contrato de trabalho a tempo parcial

Neste contrato, o trabalhador trabalha a tempo parcial, em vez de a tempo inteiro, executando funções até 75% do tempo de um contrato de trabalho a tempo inteiro de 40 horas semanais.

Além destes, existem outros tipos de contrato menos comuns, como contratos com trabalhadores estrangeiros, contratos com pluralidade de empregadores, trabalho intermitente, contrato de trabalho em comissão de serviço, contrato para teletrabalho, contrato por tempo indeterminado para contratação temporária, pré-reforma e contrato de cedência ocasional de trabalhadores.

É fundamental compreender o tipo de contrato que está a assinar, uma vez que cada um tem implicações diferentes nos seus direitos e obrigações como trabalhador.

Leia também: Isenção de 22€ desde 1 de outubro para despesas de teletrabalho. Veja as condições

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Cultura

David Carreira é cabeça de cartaz da passagem de ano em Olhão com três dias de festa

17:40 19 Novembro, 2026 17:45 19 Novembro, 2026

Celebrações da passagem de ano decorrem entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, com quatro atuações musicais, fogo de artifício e entrada livre

Algarve

Governo autoriza alargamento da videovigilância em Portimão de 42 para 294 câmaras

17:29 19 Novembro, 2026 17:32 19 Novembro, 2026

Expansão do sistema de videovigilância vai abranger a zona histórica, a frente ribeirinha, as estações de transportes e os acessos às escolas

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Idoso com notas de euro na mão.
Economia Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Carros no trânsito. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Atenção, não fique a perder dinheiro: há condutores que podem beneficiar de isenção de IUC

11:30 18 Novembro, 2026 11:19 18 Novembro, 2026

Pagar IUC pode não ser obrigatório no seu caso. As isenções dependem do veículo e do proprietário, mas há condições e prazos a cumprir

Apolinário Oliveira a receber o prémio. Crédito: Reprodução Facebook
Europa Nacional

Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça

18:42 18 Novembro, 2026 18:42 18 Novembro, 2026

Apolinário Oliveira conciliou as entregas com os estudos na Suíça. Aos 36 anos, terminou o mestrado com especialização em Astrofísica e foi distinguido pela EPFL

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Cultura

David Carreira é cabeça de cartaz da passagem de ano em Olhão com três dias de festa

17:40 19 Novembro, 2026 17:45 19 Novembro, 2026

Celebrações da passagem de ano decorrem entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, com quatro atuações musicais, fogo de artifício e entrada livre

Algarve

Governo autoriza alargamento da videovigilância em Portimão de 42 para 294 câmaras

17:29 19 Novembro, 2026 17:32 19 Novembro, 2026

Expansão do sistema de videovigilância vai abranger a zona histórica, a frente ribeirinha, as estações de transportes e os acessos às escolas

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia, Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Idoso com notas de euro na mão.
Economia, Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Carros no trânsito. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Atenção, não fique a perder dinheiro: há condutores que podem beneficiar de isenção de IUC

11:30 18 Novembro, 2026 11:19 18 Novembro, 2026

Pagar IUC pode não ser obrigatório no seu caso. As isenções dependem do veículo e do proprietário, mas há condições e prazos a cumprir

Apolinário Oliveira a receber o prémio. Crédito: Reprodução Facebook
Europa, Nacional

Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça

18:42 18 Novembro, 2026 18:42 18 Novembro, 2026

Apolinário Oliveira conciliou as entregas com os estudos na Suíça. Aos 36 anos, terminou o mestrado com especialização em Astrofísica e foi distinguido pela EPFL

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal