A partir de janeiro de 2025, as reformas entre dois e três indexantes de apoios sociais (IAS) serão atualizadas com um aumento de 3,35%. Esta medida irá beneficiar um total de 317.509 pensionistas, abrangendo pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, distribuídas entre a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Segundo dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 170.874 destas pensões são pagas pela Segurança Social, enquanto 146.635 correspondem à CGA. De acordo com a Executive Digest, os valores em questão situam-se entre os 1.045 e os 1.567 euros.
Aumento acima da inflação
Em 2025, as atualizações das pensões seguirão a fórmula prevista na lei, acrescida de um aumento adicional de 1,25 pontos percentuais para as pensões até três IAS, aprovado no âmbito do Orçamento do Estado (OE2025). Assim, as pensões:
- Até dois IAS (até cerca de 1.045 euros) terão um aumento de 3,9%.
- Entre dois e três IAS (1.045 a 1.567 euros) beneficiarão de um acréscimo de 3,35%.
Estes aumentos estão acima da inflação projetada para o próximo ano e representam um reforço permanente na base das pensões, em contraste com os bónus extraordinários de anos anteriores, que tinham caráter pontual.
Outros patamares de atualização
Para reformas situadas entre três e seis IAS (até cerca de 3.135 euros), a atualização será de 2,10%, enquanto aquelas que se enquadram entre seis e 12 IAS (até 6.270 euros) terão um aumento de 1,85%. Já as pensões acima deste limite permanecerão congeladas.
Impacto estrutural e críticas ao aumento adicional
A decisão de adicionar 1,25 pontos percentuais às pensões mais baixas foi proposta pelo Partido Socialista e aprovada com apoio e abstenções da oposição. No entanto, esta medida tem gerado críticas devido ao seu impacto estrutural, já que o aumento será incorporado na base das pensões, representando um encargo permanente para o Estado.
O Governo sublinha que a medida terá um peso significativo na despesa pública com pensões, especialmente num contexto de envelhecimento da população.
Atualização das tabelas de retenção na fonte de IRS
Apesar da atualização das pensões estar garantida para janeiro, o Ministério do Trabalho admite que as novas tabelas de retenção na fonte de IRS possam não ser aplicadas imediatamente. Isto deve-se à antecipação necessária para processar os pagamentos. Assim, os pensionistas poderão notar eventuais ajustes apenas em fevereiro.
Uma medida que afeta a maioria das pensões
A atualização em 2025 cobre a quase totalidade das pensões pagas pela Segurança Social (96%) e pela CGA, assegurando que a grande maioria dos reformados beneficiará de um aumento real nos seus rendimentos.
O aumento não só reflete o compromisso em acompanhar a inflação, mas também pretende aliviar as pressões financeiras enfrentadas pelos pensionistas, num contexto económico marcado por desafios crescentes.
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