Levantar dinheiro numa caixa automática pode parecer sempre a mesma operação, mas há diferenças importantes entre a rede Multibanco, outras caixas automáticas e as redes privativas. Saber distingui-las pode evitar comissões desnecessárias, sobretudo quando o cartão permite levantamentos a crédito.
A dúvida é mais comum do que parece. Como resumiu a Cofidis num guia de literacia financeira, muitas pessoas tratam todas as máquinas da mesma forma. Mas, segundo o Banco de Portugal, “ATM” é a designação das caixas automáticas de redes partilhadas, como a rede Multibanco, enquanto “ATS” se refere a máquinas de redes privativas das instituições.
Nem todas as caixas automáticas funcionam da mesma forma
Em Portugal, a rede Multibanco é gerida pela SIBS e permite uma grande variedade de operações, desde levantamentos e consultas de saldo até pagamentos de serviços, carregamentos, transferências e outras funcionalidades. A própria SIBS indica que a rede tem cerca de 13 mil equipamentos espalhados pelo país e mais de 90 operações diferentes.
Além da rede Multibanco, existem outras máquinas automáticas com enquadramentos diferentes. Algumas pertencem a redes privativas das instituições e outras, como a ATM Express, também gerida pela SIBS, foram desenhadas para responder melhor a utilizadores internacionais, embora possam ser usadas por clientes nacionais.
Levantar dinheiro pode não ser igual em todas as máquinas
A diferença mais importante, porém, nem sempre está no nome da máquina, mas no tipo de cartão e na forma como o levantamento é processado. Segundo o Banco de Portugal e nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 3/2010, se o cartão for apenas de débito, o levantamento de numerário em euros em Portugal não pode ter comissões, independentemente da rede do caixa automático.
Já se o cartão for de crédito, o levantamento corresponde a um cash advance e pode implicar comissões e, eventualmente, juros. No caso dos cartões mistos, que combinam funções de débito e crédito, não há comissão se o levantamento for feito a débito, mas pode haver custos se a operação for feita a crédito.
A própria ATM Express esclarece, aliás, que não cobra taxas aos detentores de cartões emitidos por bancos portugueses. Isto significa que o risco de pagar mais não resulta automaticamente do facto de a máquina não ser um Multibanco tradicional, mas sim do modo como a operação é processada e das regras do cartão utilizado.
Um pequeno detalhe pode evitar custos desnecessários
Nos cartões multimarca ou mistos, o detalhe importante é perceber que marca de pagamento e que função estão a ser usadas. O Banco de Portugal explica que, nos terminais de pagamento automático, o cliente pode escolher a marca associada ao débito, como Multibanco, Visa Electron ou Maestro, ou a marca associada ao crédito, como Visa ou MasterCard, quando o terminal aceita mais do que uma.
Na prática, se a operação recorrer à função de crédito, o montante deixa de sair imediatamente da conta à ordem e passa a usar o limite de crédito do cartão, com custos que dependem do contrato e do preçário do banco. Por isso, antes de levantar dinheiro ou pagar, vale a pena confirmar que tipo de cartão tem e como a operação vai ser tratada.
Diferenças que fazem a diferença no dia a dia
À primeira vista, todas as caixas automáticas parecem iguais, mas não são. A rede Multibanco oferece mais serviços do que a maioria das outras máquinas, enquanto as redes privativas e algumas soluções pensadas para utilizadores internacionais podem ter funcionalidades diferentes.
Ainda assim, quando o objetivo é evitar comissões, a regra mais importante é simples: com cartão de débito simples, levantar dinheiro em Portugal não deve ter custos; com cartão de crédito ou cartão misto, o que importa é evitar, sem dar por isso, um levantamento a crédito. É esse detalhe, mais do que o nome da máquina, que pode fazer diferença na conta final.
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