João Rendeiro foi detido esta madrugada pelas autoridades sul-africanas, a pedido da polícia portuguesa, numa operação relâmpago que o apanhou de surpresa quando estava hospedado no Forest Manor Boutique Guesthouse, um hotel de cinco estrelas nas imediações da cidade de Durban.
A Polícia Judiciária (PJ), que não esteve no terreno, acompanhou à distância a operação, que estava a ser concertada desde o final de novembro entre as autoridades dos dois países.
Segundo revelou esta manhã em conferência de imprensa o diretor nacional da PJ, Luís Neves, o ex-banqueiro entrou na África do Sul a 18 de setembro, quatro dias depois de sair do Reino Unido, para onde tinha viajado, com conhecimento e autorização da justiça portuguesa.
De acordo com o responsável, o ex-banqueiro condenado em três processos relacionados com o colapso do BPP esteve escondido na zona mais rica de Joanesburgo, em hotéis de cinco estrelas, mas passou igualmente por várias outras cidades, de forma a dificultar a localização do seu paradeiro. Acabou por ser detido esta madrugada num resort de luxo em Durban, a terceira maior cidade do país.
“João Rendeiro reagiu [à detenção] surpreso porque não estava à espera. Não usava disfarce, mas tinha muitos cuidados e não circulava livremente na África do Sul”, revelou Luís Neves, que assegurou que o ex-banqueiro tinha uma rede de contactos naquele país e preparou a fuga “durante vários meses”.
A Polícia Judiciária já sabia que João Rendeiro estava escondido na África do Sul quando o ex-banqueiro deu uma entrevista à CNN Portugal a 22 de novembro a garantir que só voltaria a Portugal se fosse indultado pelo Presidente da República. A localização era conhecida da polícia portuguesa mesmo antes de a mulher de Rendeiro dizer ao tribunal, no início do mês passado, que o marido estaria na África do Sul.
“Como se pode calcular, tínhamos de guardar segredo e fico muito feliz, muito feliz mesmo, por desta vez ter sido possível fechar a informação, o que nos permitiu trabalhar com toda a tranquilidade”, congratulou-se Luís Neves, sublinhando que “a resiliência” das autoridades portuguesas foi determinante para o desfecho do caso, assim como a colaboração da polícia sul-africana.
Os responsáveis máximos das polícias dos dois países reuniram-se logo na semana de 20 a 24 de novembro para preparar esta operação. “Explicámos quão graves tinham sido os crimes cometidos por esta pessoa e tivemos pronta resposta do mais alto dirigente da polícia, que nos disse que ia empregar os melhores meios para o deter, o que aconteceu hoje às 7h da manhã, na África do Sul”, explicou Luís Neves.
Rendeiro saiu do BPP em 2008, por afastamento determinado pelo Banco de Portugal, e nos anos seguintes começou a ser alvo de acusações judiciais e dos supervisores, tendo sido condenado a penas de 10, 5 e 3 anos e meio de prisão por crimes de burla qualificada e falsificação.
Findos todos os recursos, uma das penas, de 5 anos, transitou em julgado, mas o ex-banqueiro conseguiu fugir em setembro antes de ser detido para cumprir pena. Na altura, quando estava apenas com Termo de Identidade e Residência, informou a justiça portuguesa que iria passar uns dias de férias em Londres e aproveitou a oportunidade para fugir de Inglaterra e anunciar que não voltaria a Portugal.
João Rendeiro será presente às autoridades judiciais sul-africanas nas próximas 48 horas para determinar as medidas que se seguem. África do Sul não tem acordo de extradição com Portugal, mas existem acordos de cooperação penal entre os dois países que, segundo Luís Neves, permitirão que Rendeiro seja extraditado para cumprir pena.
– Notícia do Expresso, jornal parceiro do POSTAL
EXTRADIÇÃO DE RENDEIRO PODE DEMORAR SEIS MESES
João Rendeiro vai ser presente a um juiz sul-africano no prazo máximo de 48 horas – segunda feira – e a resposta que der a uma pergunta inevitável vai decidir o seu futuro próximo: “Aceita ser extraditado para Portugal?”. “Se disser que sim, o processo é automático”, explica o advogado Paulo Saragoça da Matta. Mas se disser que não, irá desencadear um processo que poderá prolongar-se por um período máximo de seis meses.
Portugal e África do Sul aderiram a uma convenção europeia de extradição. Isto significa que apesar de não haver um acordo de extradição de cidadãos nacionais, podem extraditar pessoas de outros países, como é o caso de Rendeiro, que terá apenas autorização de residência na África do Sul.
Para dar início ao processo de extradição, Portugal tem de enviar para a África do Sul um pedido fundamentado em relação a João Rendeiro. “É o Ministério Público que faz esse documento que é depois enviado pelo Ministério da Justiça”, explica o advogado.
Depois, o juiz tem vinte dias para instruir o processo, isto é, analisar os fundamentos do pedido de extradição e os argumentos de Rendeiro para se opor à extradição. “Dizer que está a ser vítima de uma injustiça e que vai recorrer aos tribunais europeus não é fundamento suficiente”, considera Saragoça da Matta. Este prazo de 20 dias pode ser prorrogado e no caso de o juiz dedecir que Rendeiro terá mesmo de ser extraditado, o ex-banqueiro pode recorrer para um tribunal superior sul-africano. “Esse recurso suspende o processo de extradição e pode demorar até seis meses a ser decidido”, explica o advogado.
Se recusar a extradição e se recorrer de uma eventual decisão desfavorável do juiz, Rendeiro deverá aguardar o desfecho do processo em prisão preventiva numa cadeia sul-africana. Se vier para Portugal, começará de imediato a cumprir uma pena de cinco anos e oito meses a que foi condenado e que já transitou em julgado.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A DETENÇÃO DE JOÃO RENDEIRO
João Rendeiro foi detido na África do Sul, na sequência de uma ação conjunta da Polícia Judiciária com as autoridades sul-africanas. Como é que a Polícia Judiciária acompanhou a fuga e como é que o ex-presidente do Banco Privado Português tentou fintar as autoridades? O que se segue agora?
QUANDO FOI DETIDO?
João Rendeiro foi detido ao início do dia na África do Sul (7:00), no âmbito dos mandados emitidos pelas autoridades judiciais portuguesas.
ONDE FOI DETIDO?
João Rendeiro foi detido em Durban, no Forest Boutique Guest House, uma unidade hoteleira de luxo da cidade portuária situada na costa leste do país.
QUEM COLABOROU COM A POLÍCIA JUDICIÁRIA?
A detenção foi possível com a cooperação policial internacional, com as autoridades policiais da África do Sul e com o representante da Interpol e com o Serviço de Investigação Criminal de Angola, que há vários meses respondeu a um pedido da PJ, que permitiu estabelecer um contacto mais direto com as autoridades da África do Sul.
QUANDO É QUE A PJ TEVE INFORMAÇÕES SOBRE A FUGA?
A 14 de setembro foi detetada a saída de João Rendeiro do Reino Unido. A Polícia Judiciária teve informação por onde andou até chegar à África do Sul e tomou conhecimento das suas rotinas. Foi, entretanto, constituída uma equipa de trabalho que, em permanência e diariamente, conseguiu encurtar o caminho para encontrar João Rendeiro.
QUANDO É QUE JOÃO RENDEIRO ENTROU NA ÁFRICA DO SUL?
João Rendeiro entrou na África do Sul no dia 18 de setembro. A PJ estabeleceu contactos com o país e, na semana de 20 e 24 de novembro, reuniu-se com os mais altos dirigentes policiais da África do Sul para explicar o quão graves tinham sido os crimes cometidos por João Rendeiro. Teve resposta imediata do mais alto dirigente policial do país.
COMO REAGIU JOÃO RENDEIRO À DETENÇÃO?
Com surpresa. Não estava à espera. Não tinha disfarce, mas tinha muitos cuidados e não circulava livremente.
QUANDO VAI ENTRAR EM PORTUGAL?
Depende das autoridades judiciais da África do Sul. Portugal tem ainda alguns formalismos a cumprir com os parceiros.
PODE SER EXTRADITADO?
Sim. Há mecanismos legais para o fazer.
O QUE VAI ACONTECER A SEGUIR?
João Rendeiro será presente às autoridades nas próximas 48 horas para se decidir se será decretada a prisão preventiva, que perante o enorme perigo de fuga e aquilo que já evidenciou, a PJ naturalmete irá reforçar que essa necessidade seja acautelada.
ONDE ESTÁ DETIDO?
Está muito longe de Pretória e de Joanesburgo. Na cidade de Durban, sabe a SIC.
ONDE ESTAVA ?
Estava na zona mais rica de Joanesburgo, na zona financeira. Era o seu local de refúgio, mas depois teve outros locais por onde andou para dificultar a detenção.
TEM DUPLA NACIONALIDADE?
O que a Polícia Judiciária sabe é que tem uma autorização de residência emitida no dia 10 de novembro como cidadão nacional.
POR QUE ESCOLHEU A ÁFRICA DO SUL?
Terá sido motivado por um apoio pessoal no país que o recebeu e o ajudou a esconder-se nos primeiros tempos.
O QUE VAI ACONTECER QUANDO REGRESSAR A PORTUGAL?
Há dois momentos. Primeiro, a apresentação a uma autoridade judiciária da África do Sul e o decretar da prisão preventiva, depois a sua extradição para cumprir pena de prisão.
HOUVE LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE PORTUGUESA NA ÁFRICA DO SUL?
A Polícia Judiciária teve informação que houve uma relação de amizade.
HOUVE DESLIZES DE JOÃO RENDEIRO?
Não, João Rendeiro utilizou todos os meios tecnológicos mais avançados e que custaram uma exorbitância para poder comunicar de uma forma indetetável. A entrevista que deu a um canal de televisão foi feita de uma forma incriptada para que não fosse possível ser localizado.
Em causa está uma tecnologia de meios que não estão ao dispor de forma fácil. É o grande sinal de que João Rendeiro jamais pretendia apresentar-se.
TEVE AJUDA DE ALGUÉM PARA SAIR DE PORTUGAL?
Não foi detetada, mas a fuga foi preparada por João Rendeiro durante vários meses.
– Notícia da SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL – VEJA AQUI O VÍDEO
