A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu na quarta-feira cinco arguidos, com idades entre os 22 e os 38 anos, e apreendeu cerca de 1.280 quilos de tabaco para introdução fraudulenta no consumo no distrito de Lisboa.
Durante a operação, “foram detetados dois crimes por introdução fraudulenta no consumo resultando na apreensão de cerca de 1.280 quilos de tabaco, cuja prestação tributária em dívida ao Estado Português, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), ascende a 273.946 euros”, indica a GNR em comunicado.
No decurso da ação foram fiscalizados 26 estabelecimentos comerciais e 470 viaturas e elaborados 76 autos de contraordenação, 67 autos ao Regime de Bens em Circulação, nove autos relativos a Legislação Rodoviária e apreendida uma viatura.
A GNR indica que os factos foram remetidos ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
A apreensão foi feita pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através das suas subunidades, no âmbito de uma operação de fiscalização direcionada à deteção de infrações ao Regime Geral das Infrações Tributárias, e que contou com um total de 44 militares.
