A partir de 1 de março, quem tem um carro com ações de recall ativas e por corrigir passa a reprovar automaticamente na inspeção periódica obrigatória. A medida entra em vigor já este domingo e pode afetar milhares de condutores que ainda não responderam às chamadas dos fabricantes para reparações gratuitas.
De acordo com a informação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), sempre que um automóvel se apresente à inspeção com um recall ativo não resolvido, essa situação será registada na ficha e o veículo reprova.
Os recalls correspondem a campanhas promovidas pelos fabricantes para corrigir defeitos de origem ou problemas detetados posteriormente. Normalmente, os proprietários são contactados por carta registada para se deslocarem a um concessionário oficial da marca, onde a intervenção é realizada sem custos.
O que muda a partir de março
Segundo o IMT, a partir de 1 de março deixa de ser apenas uma recomendação de segurança. Passa a ser um requisito formal para aprovação na inspeção periódica obrigatória.
A mesma fonte esclarece que a reprovação ocorre independentemente da gravidade do problema associado ao recall. Basta que exista uma campanha ativa e não corrigida para que o veículo seja considerado reprovado.
Estima-se que circulem em Portugal cerca de 87 mil veículos que não responderam a recolhas oficiais dos fabricantes. Muitos proprietários poderão desconhecer que têm uma ação pendente, seja por alteração de morada, perda de correspondência ou aquisição do veículo em segunda mão.
Como verificar se o seu carro está abrangido
Para facilitar o processo, foi criada no final do ano passado a plataforma Recall, numa parceria entre a Associação Automóvel de Portugal e o IMT.
De acordo com o site da plataforma, basta introduzir a matrícula ou o número de identificação do veículo, conhecido como VIN, para confirmar se existe alguma campanha ativa associada ao automóvel.
Segundo a mesma fonte, caso exista um recall pendente, o proprietário deve contactar um concessionário oficial da marca para agendar a reparação. A intervenção é totalmente gratuita e deve ser feita com antecedência suficiente para não comprometer a inspeção.
O IMT recomenda que esta verificação seja feita antes da marcação da inspeção periódica, de forma a evitar atrasos ou a necessidade de uma reinspeção.
Uma regra com impacto imediato
Até agora, ignorar um recall não implicava automaticamente a reprovação na inspeção. A partir de março, a situação altera-se de forma clara.
De acordo com a publicação, sempre que um veículo se apresente à inspeção com um recall ativo não corrigido, essa circunstância constará da ficha de inspeção e será motivo de chumbo.
A nova exigência reforça o carácter obrigatório das ações de recolha e coloca a responsabilidade também do lado do proprietário. Antes de levar o carro à inspeção, a verificação pode evitar uma deslocação desnecessária e uma reprovação que, a partir de agora, será automática.
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