Câmara de Faro termina com processos de licenciamento de obras em papel

A Câmara de Faro pretende levar a cabo a desmaterialização dos procedimentos de controlo das operações urbanísticas desenvolvidas no concelho.

Assim, a partir do próximo dia 1 de junho, já será possível apresentar “em formato digital requerimentos ou comunicações de operações de loteamento, de obras de urbanização, edificação ou demolição, de autorizações de utilização e suas alterações, ou seja, a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas será feita de uma forma digital”, especifica a autarquia em comunicado.

A Câmara de Faro prepara-se para “implementar um programa de desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística”.

A plataforma digital E-Paper corresponde a uma solução informática que “permite a receção e tramitação digital dos processos referentes às várias operações urbanísticas, apresentando mais-valias no sentido da simplificação, sistematização e transparência dos mesmos”.

A medida é “mais um importante passo no processo de modernização autárquica, com o objetivo de simplificar a vida a todos os interessados, particulares, técnicos e outros e tornar os serviços camarários mais eficientes, com a vantagem de os requerentes terem possibilidade de acompanhar, via internet, a situação dos processos que submeteram”.

A Câmara de Faro aponta ainda como vantagens da instrução digital dos processos “a melhoria da capacidade de respostas na área do urbanismo, tornando os procedimentos menos burocráticos e mais céleres, a análise mais rigorosa e segura dos documentos e a redução do consumo de papel e outros consumíveis, contribuindo para a sustentabilidade ambiental”.