Um acidente de automóvel pode acontecer em poucos segundos, mas aquilo que os condutores fazem logo depois pode ser importante para resolver o processo junto das seguradoras. Mesmo quando existem apenas danos materiais e os veículos conseguem continuar a circular, abandonar o local sem recolher determinadas informações pode dificultar posteriormente a demonstração da forma como o acidente aconteceu.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) recomenda que sejam recolhidos no próprio local os elementos de identificação dos condutores, veículos e respetivos seguros, bem como os contactos de eventuais testemunhas. Sempre que possível, devem também existir fotografias dos danos e do local do acidente. Há, por isso, seis cuidados que deve ter antes de considerar o assunto encerrado.
1. Verifique primeiro se alguém ficou ferido
Antes de pensar nos danos dos automóveis ou na declaração para a seguradora, é necessário perceber se existem feridos. Se o acidente provocar danos corporais, a ASF recomenda expressamente que seja solicitada a presença das autoridades. Perante uma situação de emergência, deve ser contactado o 112.
Mesmo num acidente aparentemente ligeiro, algumas lesões podem não ser imediatamente evidentes. A existência de feridos altera também a forma como a ocorrência deve ser tratada, pelo que não deve ser encarada como um simples caso de troca de dados entre condutores.
2. Não saia sem os dados do outro condutor e do carro
Se existem apenas danos materiais e os envolvidos podem tratar da ocorrência no local, é fundamental recolher a identificação da outra parte. Segundo a ASF, devem ser obtidos os dados dos condutores, dos veículos e dos seguros, incluindo o nome da seguradora e o número da apólice.
Na prática, convém confirmar informações como a matrícula do outro automóvel e os elementos necessários para identificar o respetivo condutor e seguro. Não confie apenas na possibilidade de encontrar posteriormente a outra pessoa através da matrícula. Quanto mais completa for a informação recolhida no momento, menos problemas poderão surgir quando fizer a participação.
3. Tire fotografias antes de perder elementos importantes
O telemóvel pode tornar-se uma das ferramentas mais importantes depois de um acidente. A ASF recomenda juntar, sempre que possível, fotografias dos danos e do local à Declaração Amigável de Acidente Automóvel. Se não existir acordo entre os condutores sobre o que aconteceu, essas imagens ganham ainda mais importância.
Além dos danos de ambos os veículos, é útil que as fotografias permitam perceber a posição dos automóveis e o contexto em que ocorreu o acidente. Marcas no pavimento, sinalização, cruzamentos, semáforos ou outros elementos relevantes podem ajudar posteriormente a reconstruir a situação. Por isso, quando for seguro fazê-lo, não fotografe apenas o risco ou a amolgadela. Registe também uma perspetiva mais ampla do local.
4. Havia pessoas a assistir? Peça os contactos
Uma testemunha independente pode ser particularmente importante quando cada condutor apresenta uma versão diferente do acidente. A ASF recomenda identificar eventuais testemunhas e recolher os respetivos contactos, nomeadamente telefone e morada. Este passo é fácil de esquecer no momento, especialmente num acidente que provoque stress ou discussão entre os envolvidos. Se alguém assistiu ao embate, é preferível recolher os dados antes de essa pessoa abandonar o local.
5. Preencha a declaração, mas não tem de concordar com o outro condutor
Quando os dois condutores estão de acordo sobre a forma como ocorreu o acidente, podem preencher e assinar a mesma Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA). Cada um deve ficar com um exemplar para entregar à respetiva seguradora. Há, contudo, um detalhe importante: preencher a Declaração Amigável não significa assumir a culpa pelo acidente. A ASF esclarece expressamente que não é necessário que qualquer dos condutores se declare culpado para preencher o documento.
E se não concordarem sobre aquilo que aconteceu? Não é necessário aceitar a versão da outra pessoa apenas para conseguir preencher a participação. Quando não existe acordo, cada condutor pode preencher e assinar a sua própria declaração, entregando-a posteriormente ao segurador do outro veículo. Nestes casos, a ASF salienta ainda mais a importância das fotografias dos danos e do local. Assim, se o desenho, as circunstâncias assinaladas ou a descrição apresentada pelo outro interveniente não correspondem à sua versão dos acontecimentos, não deve assinar uma declaração conjunta apenas para resolver rapidamente a situação.
6. Não deixe a participação ao seguro esquecida
Depois de abandonar o local, ainda falta comunicar o acidente à seguradora. O prazo concreto pode estar definido no contrato de seguro. Caso não exista outro prazo estabelecido, a legislação prevê que o sinistro seja comunicado ao segurador nos oito dias seguintes àquele em que o segurado teve conhecimento da ocorrência.
A participação deve conter informação relevante para que a seguradora consiga analisar o acidente e avaliar os prejuízos, incluindo as circunstâncias, possíveis causas, data, local e danos sofridos. Não cumprir os deveres associados à participação pode ter consequências. A ASF alerta que, em determinadas circunstâncias previstas no contrato e na lei, o incumprimento das obrigações do segurado pode afetar a cobertura ou o valor da prestação do segurador.
E se o outro condutor admitir que teve culpa?
Mesmo que a outra pessoa reconheça no local que provocou o acidente, vale a pena seguir os mesmos cuidados. Uma conversa entre os dois condutores não substitui a recolha de dados, as fotografias, a identificação de testemunhas e a participação às seguradoras. Além disso, a determinação da responsabilidade e o tratamento dos danos são posteriormente analisados pelas seguradoras com base nos elementos disponíveis.
A Declaração Amigável também não deve ser encarada como uma confissão de culpa. Como esclarece a ASF, o simples facto de um condutor a preencher não significa que esteja a assumir a responsabilidade pelo acidente.
Fotografias e testemunhas podem evitar problemas mais tarde
Depois de um pequeno acidente, a tentação pode ser resolver tudo rapidamente e seguir viagem. Contudo, é precisamente nessa altura que podem desaparecer elementos importantes para demonstrar posteriormente o que aconteceu. Se não houver acordo entre os envolvidos, cada condutor apresentar uma versão diferente ou surgirem dúvidas sobre os danos, as fotografias, testemunhas e informações recolhidas no local podem tornar-se particularmente relevantes.
Assim, a regra prática é simples: verifique se existem feridos, recolha os dados, fotografe o local, procure testemunhas, preencha corretamente a declaração e comunique o acidente à seguradora dentro do prazo aplicável. Alguns minutos gastos no local podem evitar várias dificuldades quando chegar a altura de tratar do processo com o seguro.
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