Os aumentos salariais previstos para 2026 não chegaram a todos ao mesmo tempo. Enquanto os pensionistas já sentiram o reforço nas pensões pagas em janeiro, os trabalhadores da Função Pública terão de esperar mais algumas semanas para ver refletidos os novos valores no salário. A confirmação foi dada pelo Governo a 21 de janeiro de 2026 e ajuda a explicar porque razão muitos funcionários públicos não registaram qualquer alteração no vencimento do primeiro mês do ano.
De acordo com o site Economia e Finanças, especializado em assuntos enconómicos, os salários da Administração Pública só deverão incorporar os aumentos a partir de fevereiro, mês em que serão também pagos os retroativos relativos a janeiro. Até lá, os vencimentos mantêm-se inalterados, apesar de os aumentos estarem já previstos no quadro orçamental para 2026.
Pensionistas já receberam, mas com retenções antigas
No caso dos pensionistas, o aumento entrou em vigor logo com o pagamento de janeiro. No entanto, esse reforço foi calculado com base nas tabelas de retenção na fonte de 2025 e não nas novas tabelas de IRS aplicáveis em 2026.
Segundo explica a mesma fonte, esta diferença irá traduzir-se num acerto nos valores lÃquidos pagos a partir de fevereiro, quando forem aplicadas as novas regras de retenção mensal. Ou seja, apesar de o aumento bruto já ter sido processado, o impacto final no valor recebido só ficará totalmente estabilizado nos meses seguintes.
Função Pública só vê o aumento em fevereiro
Para os trabalhadores da Função Pública, o calendário é distinto. Os aumentos salariais acordados para 2026 só deverão ser pagos a partir dos salários de fevereiro, incluindo os retroativos referentes ao mês de janeiro.
De acordo com a mesma fonte, não existe ainda uma confirmação oficial de que todos os serviços da Administração Pública tenham aplicado logo em janeiro as tabelas de retenção de IRS de 2026. Nos casos em que isso não aconteceu, o ajuste terá de ser feito obrigatoriamente em fevereiro, com impacto simultâneo no salário bruto, na retenção e no valor lÃquido recebido.
O que já se sabe sobre os aumentos para 2026
Embora a Tabela Remuneratória Única oficial ainda não tenha sido publicada, os pressupostos dos aumentos para 2026 são conhecidos. O salário mÃnimo na Função Pública sobe para 934,99 euros, resultado de um aumento base de 56,58 euros.
Segundo o acordo alcançado, o aumento mÃnimo a aplicar será o maior de dois valores. Para vencimentos até 2.631 euros, o acréscimo será de 56,58 euros por trabalhador. Para salários acima desse patamar, o aumento corresponderá a 2,15 por cento face à tabela em vigor em 2025.
O Economia e Finanças refere que, com base nestes critérios, já circulam estimativas e tabelas preliminares que permitem antecipar o impacto dos aumentos, embora a versão final ainda dependa de publicação oficial.
Salário mÃnimo e efeito nos nÃveis mais baixos
A atualização do salário mÃnimo na Função Pública para 934,99 euros terá impacto direto nos trabalhadores posicionados nos nÃveis remuneratórios mais baixos. Este mecanismo procura garantir aumentos absolutos mais significativos para quem aufere menos, num contexto ainda marcado pela inflação acumulada dos últimos anos.
Segundo a publicação, esta lógica de aumento fixo até determinado patamar visa reduzir desigualdades internas e assegurar uma atualização mais expressiva dos rendimentos mais baixos.
Aumentos já previstos até 2029
O acordo alcançado entre o Governo e estruturas sindicais prevê ainda um calendário indicativo de aumentos até 2029. Em 2027, 2028 e 2029 está previsto um aumento mÃnimo anual de 60,52 euros para salários até cerca de 2.620 euros brutos.
Para vencimentos acima desse valor, o aumento mÃnimo apontado é de 2,3 por cento por ano. Paralelamente, o subsÃdio de refeição deverá subir 15 cêntimos anuais, atingindo os 6,60 euros em 2029.
Segundo o Economia e Finanças, estes valores poderão ainda ser ajustados em função da evolução da inflação em cada ano.
Progressões e carreiras continuam por esclarecer
Apesar de o calendário de aumentos salariais estar definido, continuam por clarificar outros aspetos relevantes da Função Pública, como progressões, promoções e atualização de ajudas de custo. Para já, não existe informação oficial adicional sobre esses pontos.
Em sÃntese, o aumento está garantido, mas chega mais tarde ao bolso dos trabalhadores do Estado. Fevereiro será o mês decisivo para confirmar o impacto real dos novos valores no salário lÃquido.
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