Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Parto. Crédito: Freepik
Parto. Crédito: Freepik
Nacional, Saúde

Afinal, há mesmo “turismo médico” para partos em Portugal? INE mostra que partos de mães não residentes foram residuais

Dados do INE mostram que um número residual de partos foram de mães não residentes, apesar do debate político sobre alegados abusos no SNS

08:00 13 Junho, 2026 12:45 10 Junho, 2026
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

O debate político sobre o acesso de imigrantes e não residentes ao Serviço Nacional de Saúde tem recuperado uma ideia recorrente: a de que muitas mulheres se deslocam a Portugal para terem filhos recorrendo às maternidades portuguesas. Mas os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística apontam para uma realidade bastante diferente.

Segundo as Estatísticas dos Partos de 2025, analisadas pelo blogue Economia e Finanças, especializado nessas matérias, com base nos dados do INE, Portugal registou 87.130 partos ao longo do ano passado. Destes, apenas 261 tiveram como mãe uma mulher residente no estrangeiro. O valor representa 0,3% do total, ou seja, cerca de três partos em cada mil.

Números colocam debate em perspetiva

A expressão “turismo médico” tem sido usada no espaço político para descrever alegadas situações em que pessoas vêm a Portugal com o objetivo de utilizar serviços públicos de saúde, incluindo maternidades.

Partidos como o Chega têm feito do controlo do acesso de estrangeiros não residentes a serviços públicos uma das suas bandeiras políticas. Em 2024, segundo a Lusa/RTP, o partido agendou um debate parlamentar sobre o chamado “turismo de saúde”, defendendo regras mais restritivas para estrangeiros não residentes no acesso ao SNS. Noutros diplomas, o Chega também tem defendido regras mais apertadas para o acesso de estrangeiros a determinadas prestações sociais.

No caso dos partos, porém, os números disponíveis não apontam para um fenómeno com escala. Pelo contrário, os dados do INE indicam que 99,7% dos partos realizados em Portugal em 2025 tiveram como mães mulheres residentes no país.

Apenas 261 partos de mães não residentes

O universo máximo de situações que poderiam ser analisadas à luz da discussão sobre deslocações a Portugal para dar à luz é, assim, de 261 partos num ano inteiro. Mesmo dentro desse número, não é possível concluir que todos correspondam a casos planeados de turismo médico. O INE identifica a residência da mãe, mas não apura a motivação da deslocação, se o parto ocorreu no SNS ou no privado, se foi pago, gratuito, coberto por seguro, por acordo internacional ou por outro regime.

Num país que recebeu dezenas de milhões de hóspedes em alojamento turístico em 2025, parte destes partos pode corresponder a situações inesperadas, urgentes ou não planeadas, envolvendo mulheres que se encontravam temporariamente em território nacional.

O blogue Economia e Finanças sublinha precisamente essa cautela: num contexto de grande fluxo turístico, há margem para que alguns partos de não residentes tenham ocorrido sem que a deslocação a Portugal tivesse esse objetivo.

Nascer em Portugal não dá automaticamente nacionalidade

Outro ponto relevante é que nascer em Portugal não confere automaticamente nacionalidade portuguesa à criança, ao contrário do que acontece noutros países com regimes mais próximos do chamado direito de solo.

A nacionalidade portuguesa depende de regras próprias, ligadas, entre outros fatores, à situação legal e ao tempo de residência dos progenitores. A Lei da Nacionalidade foi alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, que reforçou requisitos em várias situações.

Nos termos da lei atualmente em vigor, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal podem ter acesso à nacionalidade portuguesa em certas condições, nomeadamente quando um dos progenitores reside legalmente no território português há pelo menos cinco anos, mas o simples nascimento em Portugal não atribui automaticamente nacionalidade em todos os casos. Ter um filho em Portugal também não atribui automaticamente nacionalidade aos pais.

Este detalhe é importante para enquadrar o debate. Mesmo admitindo que possam existir casos pontuais de mulheres que escolhem Portugal por confiarem mais no sistema de saúde, os incentivos jurídicos e administrativos não são comparáveis aos de países onde o nascimento no território confere automaticamente cidadania.

Mães de nacionalidade estrangeira têm peso crescente

O dado mais expressivo das estatísticas de 2025 não está nos partos de mães residentes no estrangeiro, mas no aumento da proporção de mães de nacionalidade estrangeira no total de partos. Segundo os dados do INE citados pelo Economia e Finanças, a proporção de mães de nacionalidade estrangeira no total de parturientes passou de 26,3% em 2024 para 28,8% em 2025.

Este número não deve ser confundido com turismo médico. Nacionalidade estrangeira não é o mesmo que residência no estrangeiro. Uma mãe brasileira, angolana, cabo-verdiana ou de outra nacionalidade que resida em Portugal faz parte da população residente no país.

Entre as nacionalidades estrangeiras mais representadas, destacam-se as mães brasileiras, que corresponderam a 10,5% do total de partos em 2025. Seguem-se Angola, com 2,6%, Cabo Verde, com 2,2%, São Tomé e Príncipe, com 2,0%, e Guiné-Bissau, com 1,9%.

Brasil surge destacado nas estatísticas

A forte presença de mães brasileiras nas estatísticas acompanha a evolução demográfica recente do país e o aumento da comunidade brasileira residente em Portugal. Também aqui a distinção é essencial: uma mãe brasileira residente em Portugal não corresponde a uma turista médica. É uma residente estrangeira que vive no país e acede aos serviços de saúde nos termos previstos na lei.

A leitura dos dados mostra, por isso, duas realidades diferentes. Há um peso crescente de mães de nacionalidade estrangeira nos nascimentos em Portugal, mas há um número muito reduzido de partos de mães residentes no estrangeiro. Misturar estes dois fenómenos pode gerar uma perceção distorcida sobre a pressão real colocada sobre as maternidades portuguesas.

Número de partos recuperou em 2025

As estatísticas do INE mostram ainda que 2025 foi um ano de recuperação no número total de partos. Foram registados 87.130 partos, mais 3,7% do que em 2024. A região Norte destacou-se com uma subida de 5,9%, contribuindo para a recuperação global. A série divulgada pelo INE mostra que Portugal está nos valores mais elevados dos últimos dez anos em número de partos, depois de ter atingido um mínimo recente em 2021, com 78.909 partos. Ainda assim, o valor continua abaixo dos 95.823 partos registados em 2011, mostrando que a recuperação recente não apaga a tendência demográfica de longo prazo.

Primeiro trimestre de 2026 mantém tendência

Os dados provisórios do primeiro trimestre de 2026 indicam que a tendência de recuperação poderá continuar. Segundo a análise do Economia e Finanças, com base em dados do INE, nasceram mais 572 nados-vivos em território nacional do que no mesmo período de 2025, uma subida de 2,8%.

Este dado reforça a ideia de que Portugal pode estar a viver uma fase de ligeira recuperação nos nascimentos, ainda que essa evolução dependa de fatores como imigração, estabilidade económica, políticas de família e condições de acesso à habitação. Mais uma vez, os dados sugerem que a presença de população estrangeira residente tem impacto na natalidade, mas não sustentam a ideia de um fenómeno expressivo de partos de mães residentes no estrangeiro.

Debate político continua, mas dados limitam a acusação

O acesso de estrangeiros ao SNS e aos apoios públicos deverá continuar a ser tema de confronto político. O Chega e outros setores à direita têm defendido regras mais restritivas, sobretudo para cidadãos estrangeiros não residentes ou para quem não tenha uma ligação estável ao país.

Mas, no caso específico dos partos, os números do INE tornam difícil sustentar a ideia de que Portugal enfrenta uma vaga de turismo médico para dar à luz. Com apenas 261 partos de mães residentes no estrangeiro em 2025, num universo de mais de 87 mil, os dados disponíveis apontam para uma realidade estatisticamente residual. Representa 0,3% do total.

O que os dados mostram

A leitura mais prudente é esta: há cada vez mais mães de nacionalidade estrangeira a terem filhos em Portugal, o que reflete a transformação demográfica do país. Mas isso não é o mesmo que turismo médico. Os partos de mães residentes no estrangeiro existem, mas são muito poucos face ao total. Podem incluir situações planeadas, mas também casos acidentais, urgentes ou ligados à presença temporária em Portugal.

No essencial, os dados do INE não confirmam a ideia de que muitas pessoas venham propositadamente a Portugal para ter filhos. Pelo contrário, mostram que, quando se olha para os números, os partos de mães não residentes são residuais no conjunto dos partos realizados no país.

Leia também: Chegou a Portugal uma máquina que vale 2.000.000€ e promete melhorar o acesso ao diagnóstico cardiovascular avançado

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve Economia

Viceroy at Ombria Algarve tem novo diretor comercial com experiência internacional

16:20 18 Novembro, 2026 16:14 18 Novembro, 2026

Profissional com mais de dez anos de experiência na hotelaria de luxo internacional assume a direção comercial do resort algarvio

Idoso com notas de euro na mão.
Economia Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Algarve

Alerta dos EUA leva PJ a deter homem em Loulé por suspeitas de crimes sexuais contra menores

16:00 18 Novembro, 2026 15:50 18 Novembro, 2026

Polícia Judiciária apreendeu milhares de fotografias e vídeos ilícitos durante buscas à residência de um homem suspeito de crimes sexuais contra menores

Algarve Cultura

Jazz nas Adegas leva música, vinho e tapas a duas adegas do concelho de Silves

16:10 18 Novembro, 2026 16:02 18 Novembro, 2026

Música e vinhos voltam a cruzar-se no Jazz nas Adegas, com concertos a 27 e 28 de novembro e 4 e 5 de dezembro, na Cabrita Wines e na Quinta do Francês

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Opinião

Quando a casa e a humanidade não casam | Por José Figueiredo Santos

15:40 16 Novembro, 2026 15:34 16 Novembro, 2026

"A casa tem paredes, portas, janelas e um proprietário. A mulher tem 95 anos, uma história, uma vida e uma necessidade legítima de regressar ao lugar que reconhece como seu lar"

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Economia Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve, Economia

Viceroy at Ombria Algarve tem novo diretor comercial com experiência internacional

16:20 18 Novembro, 2026 16:14 18 Novembro, 2026

Profissional com mais de dez anos de experiência na hotelaria de luxo internacional assume a direção comercial do resort algarvio

Idoso com notas de euro na mão.
Economia, Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Algarve

Alerta dos EUA leva PJ a deter homem em Loulé por suspeitas de crimes sexuais contra menores

16:00 18 Novembro, 2026 15:50 18 Novembro, 2026

Polícia Judiciária apreendeu milhares de fotografias e vídeos ilícitos durante buscas à residência de um homem suspeito de crimes sexuais contra menores

Algarve, Cultura

Jazz nas Adegas leva música, vinho e tapas a duas adegas do concelho de Silves

16:10 18 Novembro, 2026 16:02 18 Novembro, 2026

Música e vinhos voltam a cruzar-se no Jazz nas Adegas, com concertos a 27 e 28 de novembro e 4 e 5 de dezembro, na Cabrita Wines e na Quinta do Francês

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Opinião

Quando a casa e a humanidade não casam | Por José Figueiredo Santos

15:40 16 Novembro, 2026 15:34 16 Novembro, 2026

"A casa tem paredes, portas, janelas e um proprietário. A mulher tem 95 anos, uma história, uma vida e uma necessidade legítima de regressar ao lugar que reconhece como seu lar"

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Economia, Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Últimas Notícias

  • Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
    Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
  • Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
    Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
  • Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
    Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
  • GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
    GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
  • Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro
    Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro

Opinião

  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal