A apreensão, no início de março, de cerca de 10 mil litros de óleo alimentar vendido como azeite voltou a expor um problema que pode passar despercebido ao consumidor comum: a dificuldade em distinguir um produto genuíno de um adulterado apenas pela observação direta. Segundo a ASAE, foi precisamente por isso que foram recolhidas amostras para análise laboratorial e sensorial, de forma a confirmar a composição do produto e avaliar eventuais riscos para a saúde pública.
A operação foi conduzida pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica nos arredores de Moimenta da Beira, no distrito de Viseu, e resultou na constituição de três arguidos. Segundo a notícia do Jornal de Negócios, o produto estava a ser comercializado de forma enganosa através das redes sociais como “azeite virgem”.
De acordo com a publicação, além dos cerca de 10 mil litros de óleo alimentar, foram ainda apreendidos milhares de rótulos e material de embalamento com a indicação “azeite virgem”, 340 litros de vinho licoroso sem rótulo e sem registo legal, quatro armas de fogo e munições, e cerca de 200 mil euros em numerário.
Um problema que não é isolado
Este tipo de fraude tem vindo a ganhar expressão, sobretudo em períodos em que o preço do azeite aumenta. No balanço da fiscalização ao setor em 2024, a própria ASAE refere que, com a subida de preços, o azeite foi alvo de inúmeras tentativas de fraude, nomeadamente por mistura com outros óleos vegetais, o que motivou um reforço dos controlos.
Em Portugal, o enquadramento legal também é claro. Segundo a DGAV e o Decreto-Lei n.º 76/2010, é proibida a produção de misturas de azeite e outros óleos vegetais para consumo interno, e a rotulagem não pode induzir o consumidor em erro quanto à natureza do produto.
O aroma pode levantar suspeitas, mas não prova fraude
Há sinais que podem merecer atenção, mas nenhum deles substitui a análise técnica. Segundo a DECO PROteste e o Conselho Oleícola Internacional, o azeite virgem extra deve ser frutado e não pode apresentar defeitos sensoriais. Por isso, um aroma pouco frutado, demasiado neutro ou com notas desagradáveis pode levantar dúvidas sobre a qualidade ou a categoria do produto. Ainda assim, isso não basta, por si só, para confirmar adulteração.
Não conte com o “teste do congelador”
Um dos conselhos mais repetidos em artigos de consumo é o chamado teste do congelador. Mas esse método não é fiável. A DECO lembra que o azeite pode ficar turvo e até solidificar a baixas temperaturas, e o UC Davis Olive Center concluiu que esse teste é pouco fiável para detetar a pureza ou a qualidade do azeite. Em matéria de autenticidade, a regra continua a ser outra: só análises químicas e organolépticas permitem classificar corretamente o produto.
Preço demasiado baixo deve ser sinal de alerta
O preço continua a ser um dos sinais mais simples a ter em conta. A ASAE alertou os consumidores para ofertas de azeite com preços abaixo do expectável, precisamente porque esse tipo de promoção pode mascarar a venda de outras substâncias oleicas como se fossem azeite. O aviso ganha ainda mais peso quando a venda é feita por canais informais ou pelas redes sociais.
Rótulos fazem diferença
A informação no rótulo também ajuda. Segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a ASAE, a denominação de venda tem de estar claramente indicada e não pode ser substituída por uma marca de fantasia. No caso do azeite virgem extra e do azeite virgem, a origem é obrigatória. Devem ainda constar menções como a quantidade líquida, a data de durabilidade mínima, a declaração nutricional, o nome e a morada do operador responsável, o lote e as condições especiais de conservação.
Se o produto for uma mistura de óleos vegetais e azeite, a rotulagem também tem regras próprias e tem de o dizer de forma clara. A DGAV lembra ainda que as menções do rótulo não podem conferir ao produto propriedades que ele não possua nem sugerir como especiais características que sejam comuns à maioria dos azeites.
Nem a cor nem a acidez resolvem a dúvida
A aparência pode enganar. A DECO sublinha que a cor não revela a qualidade do azeite, e por isso os provadores usam copos azul-índigo para que a avaliação sensorial não seja influenciada por esse fator. Também a acidez, muitas vezes destacada em campanhas de marketing, não deve ser lida isoladamente: o próprio regulamento europeu diz que a sua menção sozinha é enganadora, por sugerir uma escala absoluta de qualidade que não existe.
Mais do que uma questão de preço
A fraude no azeite é, desde logo, um problema económico e de informação ao consumidor. Mas não convém transformar esta ideia numa falsa garantia de segurança: a ASAE recolheu amostras neste caso para confirmar a composição e avaliar eventuais riscos para a saúde pública, e o Tribunal de Contas Europeu já alertou que a adulteração no setor do azeite pode também implicar riscos sanitários em certos casos.
Atenção na hora de comprar
A operação da ASAE reforça uma ideia simples: o consumidor pode reconhecer sinais de alerta, mas não consegue confirmar sozinho, com segurança, que um azeite é genuíno. Desconfiar de preços demasiado baixos, ler bem o rótulo, privilegiar canais de venda regulares e perceber que nem a cor, nem a acidez, nem o congelador resolvem a dúvida são passos mais úteis do que os truques caseiros que circulam online.
