Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Foto Doutor Finanças | DR
Nacional

Aprenda como aceder e movimentar uma conta bancária após a morte do titular

A movimentação de uma conta bancária após a morte do seu titular envolve um processo burocrático claro, que requer a apresentação de documentos e a regularização fiscal

12:25 23 Outubro, 2024 12:02 23 Outubro, 2024
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Quando alguém falece, a questão sobre o acesso e a movimentação das contas bancárias do falecido levanta dúvidas importantes para os herdeiros. Ao contrário do que muitos possam pensar, o Estado não retira automaticamente uma parte dos depósitos bancários após a morte. De facto, há procedimentos específicos que devem ser seguidos pelos herdeiros para obterem acesso legal à conta bancária após a morte do titular e para regularizar a situação financeira do falecido.

O Estado fica com o dinheiro da conta?

A resposta simples é: não, pelo menos não imediatamente. O Estado só poderá reclamar os valores em contas bancárias caso estas permaneçam inativas durante um período de 15 anos, sem qualquer movimentação ou instrução clara sobre o destino dos fundos. No entanto, este prazo aplica-se apenas se, ao longo deste período, nenhum herdeiro reivindicar o acesso ao dinheiro.

Impostos sobre as heranças

Os cônjuges, filhos, netos, pais e avós do falecido estão isentos do pagamento de imposto de selo sobre as heranças, quer se trate de contas bancárias ou outros bens, como imóveis. No entanto, essa isenção não se aplica a outros familiares, como irmãos, sobrinhos ou tios, nem a herdeiros designados por testamento. Estes devem pagar 10% de imposto sobre o valor dos bens herdados, conforme explica a DECO PROteste.

Como movimentar as contas do falecido?

Para que os herdeiros possam aceder e movimentar as contas do falecido, o processo inicia-se com a comunicação do óbito ao banco. Cabe ao cabeça-de-casal, responsável pela gestão da herança, apresentar a certidão de óbito, a habilitação de herdeiros, e os documentos de identificação do falecido e dos herdeiros. Além disso, o banco emitirá uma declaração de saldos à data do falecimento, que será posteriormente entregue às Finanças para registo.

Após a regularização fiscal, e caso haja pagamento de imposto (ou isenção), o banco poderá libertar os fundos anteriormente bloqueados, permitindo a sua movimentação conforme estabelecido entre os herdeiros.

Comunicação obrigatória do óbito ao banco

A comunicação do óbito ao banco é obrigatória. Se não for feita, o processo de habilitação de herdeiros não pode ser iniciado, e a conta permanece bloqueada, impedindo o acesso aos fundos. Mais ainda, enquanto a conta continuar ativa sem que o banco tenha sido notificado, poderão ser cobradas comissões e taxas. Estes custos podem levar a saldos negativos, os quais são reportados à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal como incumprimento, afetando a situação financeira dos herdeiros.

Os bancos exigem normalmente uma série de documentos para comprovar a legitimidade dos herdeiros. Entre eles, destacam-se a certidão de óbito, a habilitação de herdeiros e os documentos de identificação. A partir de agosto de 2023, os bancos podem cobrar uma comissão máxima de 50,92 euros por este processo, sendo que esse valor está limitado a 10% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Informações sobre as contas do falecido

O cabeça-de-casal é responsável por obter todas as informações sobre as contas bancárias do falecido. Para tal, pode recorrer ao Banco de Portugal, desde que apresente os documentos necessários, como a habilitação de herdeiros ou a certidão de óbito. Esta é a forma de garantir que todos os ativos financeiros do falecido são devidamente registados e incluídos na herança.

Quando o Estado reverte os valores depositados

Se uma conta bancária após a morte do titular ficar inativa durante 15 anos ou mais, sem qualquer movimentação ou indicação sobre o destino dos fundos, os valores nela depositados poderão reverter a favor do Estado. O prazo é contado a partir da última transação realizada pelo titular da conta antes do seu falecimento. No caso de juros e dividendos, o período é de cinco anos, enquanto as ações e obrigações só são consideradas abandonadas após 20 anos.

A movimentação de uma conta bancária após a morte do seu titular envolve um processo burocrático claro, que requer a apresentação de documentos e a regularização fiscal. Cabe aos herdeiros, ou ao cabeça-de-casal, garantir que todas as formalidades são cumpridas para que possam aceder aos valores depositados. Embora o Estado não fique automaticamente com os bens, é crucial que os herdeiros sejam rápidos e diligentes na sua comunicação e na gestão da herança para evitar complicações futuras.

Leia também: Tem esta moeda de 2€ na carteira? Pode valer centenas de euros

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Algarve Cultura

David Carreira é cabeça de cartaz da passagem de ano em Olhão com três dias de festa

17:40 19 Novembro, 2026 17:45 19 Novembro, 2026

Celebrações da passagem de ano decorrem entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, com quatro atuações musicais, fogo de artifício e entrada livre

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Idoso com notas de euro na mão.
Economia Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Carros no trânsito. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Atenção, não fique a perder dinheiro: há condutores que podem beneficiar de isenção de IUC

11:30 18 Novembro, 2026 11:19 18 Novembro, 2026

Pagar IUC pode não ser obrigatório no seu caso. As isenções dependem do veículo e do proprietário, mas há condições e prazos a cumprir

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Comprar casa. Crédito: DR
Economia Nacional

Vendeu a casa? Há uma forma de não pagar IRS sobre as mais-valias

12:20 18 Novembro, 2026 11:29 18 Novembro, 2026

As mais-valias da venda de uma casa podem ficar excluídas de IRS. O destino do dinheiro, os prazos e a declaração fazem diferença na conta

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Algarve, Cultura

David Carreira é cabeça de cartaz da passagem de ano em Olhão com três dias de festa

17:40 19 Novembro, 2026 17:45 19 Novembro, 2026

Celebrações da passagem de ano decorrem entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, com quatro atuações musicais, fogo de artifício e entrada livre

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Idoso com notas de euro na mão.
Economia, Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Carros no trânsito. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Atenção, não fique a perder dinheiro: há condutores que podem beneficiar de isenção de IUC

11:30 18 Novembro, 2026 11:19 18 Novembro, 2026

Pagar IUC pode não ser obrigatório no seu caso. As isenções dependem do veículo e do proprietário, mas há condições e prazos a cumprir

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia, Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Comprar casa. Crédito: DR
Economia, Nacional

Vendeu a casa? Há uma forma de não pagar IRS sobre as mais-valias

12:20 18 Novembro, 2026 11:29 18 Novembro, 2026

As mais-valias da venda de uma casa podem ficar excluídas de IRS. O destino do dinheiro, os prazos e a declaração fazem diferença na conta

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal