Se já recebeu uma multa de trânsito ao conduzir em Espanha, não está sozinho. Portugal ocupa o segundo lugar entre os países com mais condutores multados em Espanha, logo após França. Para os condutores portugueses, pagar multas em Espanha tornou-se uma experiência comum, um reflexo da proximidade geográfica e das constantes viagens ao país vizinho.
De acordo com a Direção Geral de Tráfego (DGT) espanhola, em 2018 foram registados 43.643 condutores com matrículas portuguesas sancionados por diversas infrações, reforçando a necessidade de entender o processo para resolver estas multas além-fronteiras.
Recebi uma multa em Espanha. O que devo fazer?
Infrações rodoviárias cometidas em qualquer país da União Europeia são agora reportadas automaticamente à nação de origem do veículo. Desde julho de 2017, a plataforma EUCARIS (Sistema Europeu de Informação sobre Veículos e Cartas de Condução) permite que os Estados-Membros partilhem dados dos veículos para identificar e notificar condutores estrangeiros que violem as leis de trânsito. No entanto, ao contrário de Portugal, onde algumas infrações resultam na perda de pontos na carta de condução, em Espanha o sistema europeu não aplica a mesma penalização aos condutores portugueses.
Portanto, qualquer infração cometida em Espanha, desde que devidamente registada, chegará a Portugal e deverá ser paga pelo proprietário do veículo.
Como pagar as multas espanholas?
As infrações mais comuns de portugueses em Espanha incluem excesso de velocidade, mas outras práticas como não usar o cinto de segurança, não respeitar os sinais luminosos, conduzir sob o efeito de álcool ou drogas, e uso indevido do telemóvel também resultam em multas. Se receber uma notificação, certifique-se de que ela é legítima, verificando:
- O órgão emissor – As multas em Espanha são geralmente emitidas pelos Ayuntamientos (conselhos da cidade), responsáveis pela maioria das notificações.
- Data e tipo de infração – Verifique se correspondem ao momento em que conduzia em Espanha e aos dados do veículo.
- Proprietário do veículo – Confirme que a notificação está correta, com os seus dados pessoais.
É importante notar que a notificação será redigida em espanhol. Caso tenha dúvidas sobre o valor ou tipo de infração, pode confirmar no site oficial da DGT: multas.dgt.es. As multas por excesso de velocidade, por exemplo, variam entre 100 e 500 euros, dependendo da gravidade da infração.
Para efetuar o pagamento:
- Aceda ao site acima.
- Insira os dados de pagamento presentes na notificação.
- Efetue o pagamento com um cartão Visa, Mastercard, ou Maestro.
Posso recorrer da multa?
Sim, tal como em Portugal, pode contestar a multa, ou então optar por um desconto de 50% caso pague dentro do prazo, sem recorrer. Este desconto é aplicável quando o pagamento é feito nos primeiros 20 dias após a receção da notificação. Para recorrer, terá que entrar em contacto com o órgão emissor, que pode envolver chamadas internacionais e envio de documentação.
Lembre-se de que, ao conduzir fora de Portugal, deve respeitar sempre as normas de trânsito locais. A condução defensiva e o respeito pelas regras são essenciais para uma viagem segura e sem complicações, seja nas estradas espanholas ou portuguesas.
Leia também: Costuma fazer transferências por Multibanco? Saiba o limite máximo permitido
