A discussão sobre impostos, salários e produtividade voltou às redes sociais depois de uma publicação do deputado liberal Carlos Guimarães Pinto. Em causa está uma comparação entre o custo para uma empresa de pagar um salário líquido de 3000 euros e o custo de pagar três salários líquidos de 1000 euros.
Segundo o Polígrafo, os valores apresentados pelo deputado estão corretos, tendo por base uma simulação para uma pessoa solteira, sem filhos, sem subsídio de alimentação e considerando 14 meses de remuneração.
O que dizia a publicação
Carlos Guimarães Pinto afirmou que pagar um salário líquido de 3000 euros custa ao empregador 6194 euros por mês. Na mesma publicação, acrescentou que pagar três salários líquidos de 1000 euros custa 4618 euros por mês. O deputado classificou esta diferença como “um incentivo perverso aos baixos salários e fraca produtividade”, numa crítica ao peso fiscal sobre o trabalho em Portugal.
Como foram feitas as contas
De acordo com o Polígrafo, a simulação foi feita com recurso ao simulador do Doutor Finanças. No primeiro caso, um salário líquido próximo de 3000 euros corresponde a um salário bruto de cerca de 5000 euros. Considerando os encargos suportados pela entidade empregadora, o custo anual ascende a 86.711,63 euros.
Dividido por 14 meses, esse valor corresponde a cerca de 6194 euros por mês para o empregador. No segundo caso, um salário líquido de 1000 euros corresponde a um vencimento bruto de cerca de 1243 euros. Segundo a mesma simulação, o custo anual para o empregador é de 21.534,98 euros. Dividido por 14 meses, dá cerca de 1538 euros por mês. Multiplicando por três trabalhadores, o custo total fica próximo dos 4618 euros mensais.
A diferença está no IRS progressivo
A explicação passa sobretudo pela progressividade do IRS. Em Portugal, o imposto sobre o rendimento aumenta à medida que o salário sobe. Assim, para que um trabalhador receba 3000 euros líquidos, o salário bruto necessário tem de ser bastante superior ao triplo do bruto necessário para pagar 1000 euros líquidos.
Ao Polígrafo, Luís Leon, fiscalista e fundador da consultora Ilya, considerou a alegação verdadeira precisamente por se referir a salários líquidos. Segundo o fiscalista, como a taxa de IRS sobe com o rendimento, a taxa aplicada a quem recebe 3000 euros líquidos é muito superior à aplicada a cada trabalhador que recebe 1000 euros líquidos.
TSU também pesa no custo final
A Taxa Social Única paga pela entidade empregadora também ajuda a explicar a diferença. A contribuição da empresa é de 23,75% sobre o salário bruto do trabalhador.
Isto significa que, quanto mais elevado for o salário bruto necessário para garantir determinado valor líquido, maior será também o encargo da entidade patronal com a TSU. Por isso, um trabalhador a receber 3000 euros líquidos tem um custo proporcionalmente superior ao de três trabalhadores a receber 1000 euros líquidos cada um.
Porque é que o salário líquido muda tudo
A comparação seria diferente se fosse feita com salários brutos. Aqui, porém, a análise parte do valor que chega efetivamente ao trabalhador depois de impostos e contribuições.
Para garantir o mesmo valor líquido a rendimentos mais elevados, o empregador tem de suportar um bruto muito maior, porque a tributação aumenta à medida que o rendimento cresce. É essa progressividade que faz com que um salário líquido de 3000 euros não corresponda simplesmente ao triplo do custo de um salário líquido de 1000 euros.
Valores estão certos, segundo o Polígrafo
O Polígrafo conclui que os números apresentados por Carlos Guimarães Pinto estão corretos, dentro dos pressupostos usados na simulação. Ou seja, nas condições indicadas, fica mais caro para uma empresa pagar um salário líquido de 3000 euros do que pagar três salários líquidos de 1000 euros. A diferença estimada é de cerca de 1576 euros por mês, comparando os 6194 euros do primeiro caso com os 4618 euros do segundo.
Debate vai além das contas
Embora os valores estejam corretos, a discussão política e económica vai além da simulação. A comparação levanta questões sobre fiscalidade, incentivos salariais, produtividade e capacidade das empresas para pagar remunerações mais elevadas.
Para os críticos do atual modelo, a progressividade do IRS e os encargos sobre o trabalho podem dificultar aumentos salariais mais ambiciosos. Para outros, a tributação progressiva é um instrumento essencial de redistribuição e justiça fiscal.
A resposta prática
Sim, pagar um salário líquido de 3000 euros pode custar mais ao empregador do que pagar três salários líquidos de 1000 euros. Segundo as contas verificadas pelo Polígrafo, e usando os pressupostos indicados, o primeiro caso representa um custo mensal de cerca de 6194 euros para a empresa.
Já três salários líquidos de 1000 euros custam, no total, cerca de 4618 euros por mês. A diferença resulta sobretudo da progressividade do IRS e do facto de a TSU da entidade empregadora incidir sobre o salário bruto.
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