O controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa entrou numa nova fase com a retoma do Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (UE), depois de uma suspensão temporária motivada pelos constrangimentos registados na zona de chegadas. A medida marca um novo momento na gestão dos fluxos de passageiros, numa altura em que se aproxima um período de maior afluência nos aeroportos nacionais.
De acordo com a agência de notícias Lusa, o sistema destinado a cidadãos extracomunitários foi retomado de forma gradual desde o início do ano e encontra-se agora novamente ativo, depois de ter sido interrompido no final de dezembro para permitir ajustes operacionais. A mesma fonte indica que o processo foi reintroduzido de forma faseada para evitar novos bloqueios no controlo de fronteiras.
Um sistema com data marcada
A implementação total do Sistema de Entrada/Saída está prevista para 10 de abril em toda a UE, encerrando um calendário que tem vindo a ser aplicado progressivamente nos países do espaço Schengen. Este prazo surge como referência para a normalização de procedimentos em todos os pontos de entrada no espaço comunitário.
Segundo a mesma fonte, este calendário resulta da necessidade de ajustar o funcionamento do sistema após os primeiros meses de aplicação, durante os quais foram identificadas limitações operacionais, sobretudo no aeroporto Humberto Delgado, onde se concentraram maiores volumes de passageiros.
Mudanças no controlo de fronteiras
O sistema aplica-se a cidadãos de países terceiros que entrem na UE para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias, substituindo o tradicional carimbo no passaporte por um registo digital centralizado. Esta alteração pretende uniformizar procedimentos e reforçar o controlo das entradas e saídas no espaço europeu.
Refere a agência noticiosa que este modelo inclui a recolha de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais, uma etapa adicional que passou a integrar o processo de controlo e que teve impacto direto nos tempos de espera registados nos aeroportos portugueses.
Constrangimentos levaram à suspensão
A introdução da componente biométrica contribuiu para um aumento significativo dos tempos de espera, com passageiros a enfrentarem filas prolongadas na zona das chegadas, em particular no aeroporto de Lisboa. Este cenário levou a um agravamento da pressão sobre os serviços de controlo fronteiriço.
Perante estas dificuldades, o Governo optou por suspender temporariamente o sistema durante três meses, adotando medidas de contingência destinadas a reduzir os tempos de espera e a reorganizar o funcionamento operacional nos principais aeroportos.
Medidas para acelerar o processo
Entre as soluções implementadas está a instalação de quiosques self-service, que permitem aos passageiros antecipar parte dos procedimentos, incluindo o registo de dados e o preenchimento de informação necessária ao controlo de fronteira. Esta abordagem procura distribuir o processo por diferentes etapas e reduzir a concentração de operações no momento da chegada.
O Ministério da Administração Interna reconhece, citado pela Lusa, que “se têm verificado alguns constrangimentos operacionais no processo de controlo das fronteiras aeroportuárias”, acrescentando que estes “agravaram-se” com a implementação faseada do sistema, o que levou à adoção de medidas corretivas.
Reforço operacional e novas ferramentas
Além das soluções tecnológicas, foi também reforçado o dispositivo humano no terreno, com o destacamento de 24 militares da GNR para apoiar o controlo documental na zona das chegadas, numa tentativa de responder ao aumento do fluxo de passageiros e às exigências do novo sistema.
Conforme a mesma fonte, Portugal aderiu ainda à aplicação móvel Travel to Europe, desenvolvida pela agência europeia Frontex, que permite o preenchimento prévio de formulários antes da chegada ao destino. Esta ferramenta pretende reduzir o tempo de processamento nas fronteiras, transferindo parte dos procedimentos para um momento anterior à viagem.
