A Autoridade Marítima Nacional (AMN) deu início esta quarta-feira, dia 4 de junho, a uma operação alargada de fiscalização da pesca de sardinhas, com ações em simultâneo nos comandos regionais do Norte, Centro e Sul.
A operação arrancou às cinco da manhã e, no porto de Matosinhos, foram detetadas três irregularidades em embarcações de pesca.
Documentação, seguros e certificados na mira
As infrações detetadas dizem respeito a certificados de aptidão física, seguros das embarcações e documentação da tripulação. A fiscalização prossegue enquanto o pescado é descarregado, para posterior verificação com os registos de bordo.
Segundo Rui Lampreia, só após a entrada em lota será possível confirmar se os volumes capturados coincidem com os registos nos diários de pesca.
Operação continua e está a ser alargada
A ação envolve meios operacionais dos três comandos regionais da Polícia Marítima. Às oito da manhã, na Docapesca de Matosinhos, estavam no terreno dez agentes com apoio de quatro viaturas, referiu o comandante em declarações anteriores.
O foco é garantir o cumprimento das quotas de captura e das normas aplicáveis à fiscalização da pesca da sardinha. Estão também a ser verificados os tamanhos mínimos permitidos e o uso de registos eletrónicos.
Cuidado com os números: a sardinha já enfrentou colapsos
Num artigo recente do jornal Público sobre o futuro das sardinhas, é recordado que entre 2006 e 2017 a saúde dos cardumes ao longo da costa ibérica esteve em risco.
Em 2015, por exemplo, capturaram-se apenas 13.600 toneladas, um dos valores mais baixos registados.
Recomendamos: Este peixe tem mais benefícios que o salmão e foi considerado o “príncipe da costa do Algarve”
Quando o excesso vira ameaça
As décadas de 1980 e 1990 ficaram marcadas por capturas anuais acima das 90 mil toneladas. Segundo dados do projeto Sardina2020, publicados em 2023 no estudo “O valor económico, social e cultural da sardinha”, esse modelo revelou-se insustentável.
Em 2011, a sardinha representava 75% do valor da pesca de cerco em Portugal. Hoje, esse valor ronda apenas os 20% a 30%.
Sustentabilidade e gestão partilhada
Portugal e Espanha aplicam quotas conjuntas e medidas anuais para controlar a pesca da sardinha. De acordo com os dados mais recentes, as capturas ibéricas mantêm-se dentro dos limites de sustentabilidade.
Esta gestão tem sido essencial para garantir a continuidade da espécie e a viabilidade económica do setor.
Campanha de 2025 já está em curso
O Governo português autorizou a abertura da pesca de sardinhas a partir de 21 de abril, fixando o limite nacional em 34.406 toneladas, o que corresponde a 66,5% da quota total para 2025.
As restantes 17.332 toneladas estão repartidas entre outras utilizações previstas na legislação europeia e espanhola.
Controlo apertado com foco nas quotas
A fiscalização da pesca de sardinhas vai manter-se nos próximos dias, segundo a AMN. Para além do volume capturado, a operação verifica a legalidade de cada embarcação, os registos eletrónicos e o cumprimento dos tamanhos mínimos exigidos por lei.
O comandante Rui Lampreia confirmou que mais informações sobre a operação serão divulgadas após o término do descarregamento e análise em lota.
Leia também: Conheça a cidade que já foi por duas vezes a capital de Portugal e muitos não conseguem encontrar no mapa
