A carta de condução em Portugal funciona com um sistema de pontos que promove comportamentos responsáveis ao volante. Com 12 pontos atribuídos à partida, o condutor vai perdendo pontos à medida que comete infrações e, em casos extremos, pode mesmo perder o direito a conduzir.
Neste artigo, enumeramos algumas das infrações mais penalizadoras no que diz respeito à perda de pontos.
Condução sob influência de álcool
Esta é uma das infrações mais graves no Código da Estrada. Dependendo da taxa de alcoolemia detetada, o condutor pode perder entre 3 e 6 pontos na carta de condução, além de incorrer em coimas e suspensão do título de condução.
Condução sob influência de substâncias psicotrópicas
A condução sob o efeito de drogas ou medicamentos que prejudiquem a capacidade de conduzir é considerada uma infração muito grave. Neste caso, o condutor perde automaticamente 5 pontos.
Ignorar um sinal STOP ou semáforo vermelho
Não parar num sinal de STOP implica a perda de 4 pontos. Já avançar com o semáforo vermelho também é penalizado com 4 pontos, além das coimas associadas.
Circular em sentido proibido ou nas bermas
Circular em sentido proibido ou utilizar indevidamente as bermas e separadores de trânsito em autoestradas são infrações muito graves, com perda de 4 pontos na carta.
Excesso de velocidade
A penalização varia consoante a gravidade da infração. Pode implicar a perda de 2 a 5 pontos, dependendo do limite de velocidade e da velocidade registada.
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Pisar o traço contínuo
Esta infração é muitas vezes cometida durante ultrapassagens perigosas e representa a perda de 4 pontos na carta de condução.
Utilização do telemóvel ao volante
Sem recurso a sistemas mãos-livres, utilizar o telemóvel enquanto conduz implica a perda de 2 pontos.
Não utilização do cinto de segurança
Esta infração é penalizada com a retirada de 2 pontos e aplica-se a todos os ocupantes do veículo.
Conduzir sem seguro
Conduzir um veículo sem seguro válido resulta na perda de 2 pontos, podendo ainda levar à apreensão do veículo e à inibição de conduzir por até um ano.
Estacionamento indevido
Estacionar em cima de passadeiras ou em zonas de acesso a peões é penalizado com a perda de 2 pontos.
Segurança rodoviária e formação obrigatória
Se, em resultado de infrações acumuladas, um condutor ficar com apenas 5 pontos ou menos, terá obrigatoriamente de frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária, com duração de 16 horas. Caso chegue a zero pontos, a carta é automaticamente cassada.
Evite sanções
Estas infrações representam apenas parte do quadro legal aplicável, como explica a ACP.
A responsabilidade individual é essencial para garantir a segurança nas estradas e evitar sanções que podem comprometer a habilitação para conduzir.
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