Os instrumentos Tratado de Funcionamento e o Tratado da União Europeia, em conjunto, são duas bússolas democráticas que nos podem orientar coletivamente até a um futuro longínquo, muito distante, podendo ser sempre revistos e melhorados pelo Parlamento Europeu; são, pois, dois instrumentos democráticos dinâmicos e dizem-nos respeito porque somos os seus destinatários enquanto seres humanos viventes, cidadãos da Europa.
Pode sustentar-se, talvez grosseiramente, que o continente europeu cobre geograficamente o mar, o ar, o solo, o sub-mar e o subsolo cuja soberania é exercida de direito pelos sujeitos coletivos inscritos na palete de povos na Europa com História. De entre estes, Portugal apresenta-se geograficamente como o estado membro outorgante do Tratado da União mais a ocidente. Podemos descriminar o miolo da Europa mas a tentativa de localizar os seus extremos, ainda que meramente geográficos, conduz-nos a um imbróglio, afinal, conduz-nos a uma questão aparentemente de lana caprina, isto é, leva-nos ao conceito difuso da região euro-asiática. Neste tampão, a leste, parece fixar-se o limite geo-estratégico aceite pela federação russa para a expansão da Europa Democrática.
Licenciado em Direito e Sociologia, Membro do CLC – Conselho Local Cidadaõs de Beja
A Europa Democrática em Portugal parece querer colocar a dignidade de homens e mulheres, crianças e famílias, adiante do lucro económico almejado pelo capitalismo, que não olha a meios para atingir os fins
A prevista ratificação pela Ucrânia do Tratado Europeu é visto pela Federação Russa como fator ameaçador ao seu modelo de exercício do poder político-constitucional na região euro-asiática.
Porém, uma nova era de paz muito duradoura pode ter o seu epicentro onde atualmente imperam os conflitos armados que, por enquanto, conseguem marcar as fronteiras e separar entre si o leste e o oeste europeus.
Resolvido o conflito que opõe a Federação Russa à Europa Democrática e, não apenas à Ucrânia, poderá a Europa Democrática voltar-se para dentro de si e passar à fase subsequente da reconstrução ucraniana, tornando mais fortes a aliança interna entre os estados membros outorgantes do Tratado Europeu.
Afinal, quer a ocidente quer a leste, todos estamos interessados na prossecução de objetivos idênticos relevando, entre eles, a preservação da nossa espécie em paz. Queremos paz e todos temos direito a um tempo próprio europeu para cumprir a missão humana de substituir gerações, respeitando os limites da Natureza, ad aeternum.
A Europa dispensa outros conflitos bélicos e um exercito de mulheres e homens armados mas não se dispensa um sistema material e imaterial de cibersegurança, segurança e proteção por terra, água, mar e sobretudo aéreo devendo, por precaução, investigar e inovar em armas comandadas à distancia em linha, aliás, com as tecnologias mais evoluídas.
A Ucrânia, encontra-se devastada a leste pela guerra de invasão, destruição e conquista pela Federação Russa em curso desde fevereiro de 2022. Só será possível repor de pé os burgos destruídos recrutando imensa mão de obra interna e externa à própria Europa. O mundo vai ter que dar as mãos na batalha da educação e de reconstrução e, a revitalização da rota comercial da seda vai trazer a China a terreiro como um dos principais players. Os Estados Unidos, entre os grandes líderes mundiais, ao lado dos estados membros do Tratado da União Europeia, irá marcar o Ocidente e todas as restantes geografias globais relevantes no mundo. Também a Europa Democrática verá a sua posição relevada no mundo na nova ordem internacional que está a ser forjada paulatinamente entre estrondos e silêncios.
O início do séc. XXI trouxe consigo a revelação de problemas à escala planetária onde a passagem da guerra fria para o nível nuclear justifica o receio de um ambiente natural catastrófico. Daí a urgência de medidas aptas a inverter a transformação climática em curso, estabilizando o ciclo da água, reduzindo assim o risco de intempéries no mundo; o aproveitamento dos recursos naturais visando a produção de bens alimentares e a reorganização da sua distribuição e consumo dependem da evolução do mundo de um ciclo de guerras para um novo ciclo de paz duradoura em todos os continentes e regiões.
Condenados a entenderem-se em territórios contíguos, urge fixar os limites da geografia dos estados de Israel e da Palestina, preferentemente por acordo mútuo e aceitação recíproca. Também o Médio Oriente constitui uma zona do mundo repleta de escombros gerados por uma guerra com escassas tréguas, vitimando civis indefesos. Onde os fortes, aparentes esmagam os francamente fracos e os pobres sofrem à mingua de alimentos, num cenário ao arrepio da civilização moderna dos direitos humanos e das convenções para a guerra e para a paz entre os homens, enegrecendo toda a elevação moral alcançada pela família humana.
O reconhecimento da Palestina como estado de pleno direito com assento na Organização das Nações Unidas tem custado, sem se saber até quando, um número insuportável incessantemente crescente de vítima de todas as idades. As infraestruturas na Cisjordânia e na Faixa de Gaza são confrangedoras! Assim permanecem antes e depois do estado de Israel ter sido finalmente reconhecido após a II G.M., sob o olhar aparentemente impotente do Mundo Civilizado! Porém, lá longe, já se vislumbra o pó dos exércitos da equidade entre os Homens e da dignidade humana fazendo jus à matriz quase divina da Europa Democrática doravante em cruzadas esforçada por instituições internacionais e por terras de Israel e da Palestina….
Hoje, o esforço financeiro e militar dos estados membros outorgantes do Tratado Europeu com a Alemanha à cabeça são tão elevados para acudir à Ucrânia que a parte restante, para acudir à emergência do estado da Palestina são comparativamente, ainda, reduzidas migalhas.
O Povo Palestino é duplamente injustiçado sofrendo, por um lado, por efeito direto da guerra imposta por um estado Judeu incapaz de assegurar por si o direito à vida dos seus cidadãos ameaçados pelos movimentos de guerrilha, organizadas em território de Gaza e Cisjordânia, com apoio militar de mais do que um estado vizinho e, por outro lado, sofrendo de forma indireta, na medida em que a Ucrânia, carecendo de um apoio imediato a disponibilizar pelos Estados Unidos da América acolhe, a leste do complexo de estados que integram a Europa Democrática, a fatia maioritária dos apoios em equipamento militar e financeiro concedidos ou a conceder tanto pelos parlamentos dos Estados Unidos da América como pelo Parlamento Europeu.
O olhar político de Xiping perscruta o Presidente Putin, esperando deste um sinal antes de intervir no conflito de interesses geoestratégicos globais que se perfilam no horizonte aberto, infindável… Do mundo oriental chega à Europa Democrática um sopro de incerteza atraente, insondável e profundamente enigmático por ser desconhecido. Até 2050 tememos apenas a palavra de XI de que o Ocidente não será invadido pelos seus exércitos e que o seu armamento não evoluirá nem na terra, nem nos mares nem nos céus da Europa Democrática. A China milenar acha-se eterna como que pairando acima do Tempo. Porém, no Universo, na sua rotina aparente, os tempos sucedem-se, depois de tempos, tempos vêm… e o Mundo toma demasiadas configurações imprevistas e imprevisíveis. Insondáveis, até, pois, como diria o nosso poeta maior, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades!
O Mundo é feito de mudança, na rotina mecânica aparente de espaço tempo universais. Não consta que o Homo instituído em império das coisas pequenas se tenha alguma vez curvado perante qualquer Deus quando interrogado, no alto do seu poder constitucional, se pensa o próprio Deus! Defendemos uma só Terra para todos. Queremos uma casa comum, sim. Mas, que utilidade e sentido têm hoje os fluxos demográficos? Enraizados na cultura greco-latina, VASTUS ANIMUS, espírito insaciável, nos anima mas, parafraseando Virgílio, tudo tem o seu tempo (OMNIA TEMPUS HABENT).
Desde hoje, o estado de direito em Portugal afastou a mera manifestação de interesses como ato necessário ao processo de contratação empresarial do fator humano. Finalmente, a Europa Democrática em Portugal parece querer colocar a dignidade de homens e mulheres, crianças e famílias, adiante do lucro económico almejado pelo capitalismo, que não olha a meios para atingir os fins. Ao mesmo tempo, honrando a memória das gerações passadas e atuais de Portugal e dos Portugueses nos mais díspares e longínquos recantos do mundo. A contração do fator humano na Europa Democrática é por enquanto um vazio legislativo que importa ser preenchido no respeito pelos direitos fundamentais dos trabalhadores à luz dos tratados da União Europeia e do tratado sobre o seu funcionamento e demais enquadramento pelos princípios estruturantes da Carta dos Direitos Humanos.
Aqui, nestes instrumentos fundacionais, se encontram as bússolas do Parlamento Europeu sobre o caminho a prosseguir e a trilhar inexoravelmente, sem desfalecimento, no Séc. XXI a caminho do Séc. XXII. M.A.
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