A Comissão Europeia aprovou a reprogramação intercalar do Programa Regional Algarve 2030, permitindo à região cumprir a meta de execução prevista pela regra N+3 em 2025, sem perda de verbas comunitárias por efeito da denominada regra da guilhotina.
Segundo a CCDR Algarve, esta aprovação resultou da conjugação entre a reprogramação do programa e a aceleração da execução no terreno por parte dos beneficiários, permitindo que, em 2025, a meta do N+3, fixada em cerca de 106 milhões de euros, fosse superada, atingindo 107% desse valor.
No âmbito da revisão intercalar de 2025, aprovada pela Comissão Europeia, a reprogramação do Programa Regional Algarve 2030 integrou novas prioridades estratégicas, nomeadamente competitividade e descarbonização, defesa e segurança, habitação acessÃvel e resiliência hÃdrica.
De acordo com a CCDR Algarve, foram reforçadas as dotações em áreas como a gestão sustentável da água, o desenvolvimento e fabrico de tecnologias crÃticas, a defesa, a resposta a desastres naturais e a habitação acessÃvel.
No total, cerca de 114 milhões de euros de Fundos da PolÃtica de Coesão foram alocados a estas prioridades estratégicas, representando aproximadamente 14% da dotação global do programa. A habitação acessÃvel concentra 60 milhões de euros, enquanto o reforço da competitividade do tecido empresarial regional e a diversificação económica são assegurados por 34 milhões de euros destinados aos setores digital, biotecnologia e cleantech (18 milhões) e à indústria da defesa (16 milhões). Acresce ainda a mobilização de 20 milhões de euros para reforçar a resiliência hÃdrica regional no ciclo urbano da água em baixa.
A CCDR Algarve sublinha que “a plena concretização do Algarve 2030 e das exigentes metas do ano 2026 necessita de empenho   dos beneficiários na rápida operacionalização das operações já aprovadas, sendo fundamental que os procedimentos de contratação associados à s mesmas avancem ainda durante o primeiro trimestre, assegurando a suficiente e atempada execução ao longo do ano”.
Segundo a entidade, “só com alinhamento entre programação e execução será possÃvel garantir a plena mobilização dos fundos disponÃveis e cumprimento sustentado das metas do Algarve 2030, assegurando que as novas prioridades estratégicas se traduzem, em tempo útil, em benefÃcios concretos os cidadãos da região”.
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