Mais de 30 entidades dos setores cultural e criativo participaram, na quarta-feira, 2 de setembro, numa audição promovida no Parlamento Europeu, em Bruxelas, pelo eurodeputado português Hélder Sousa Silva, dedicada ao impacto da inteligência artificial neste ecossistema.
O eurodeputado eleito pelo PSD, que coordena o Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu, foi designado relator do relatório de iniciativa sobre “Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial”.
A audição reuniu representantes de áreas como a música, audiovisual, imprensa, artes visuais, interpretação, património cultural e plataformas digitais, com o objetivo de identificar oportunidades, riscos e preocupações associados à crescente utilização da inteligência artificial.
“como relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre ‘Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial’, tenho a responsabilidade de auscultar com atenção as diferentes vozes deste ecossistema, para compreender os seus desafios, identificar as oportunidades e recolher contributos que nos ajudem, na União Europeia, a tomar as melhores decisões”, explicou Hélder Sousa Silva.
Quatro áreas em debate sobre o futuro da Cultura
Os trabalhos foram organizados em quatro blocos temáticos, dedicados à música; ao audiovisual; à edição, meios de comunicação social e outras expressões artísticas; e às plataformas digitais, intermediários tecnológicos e utilizadores.
Para o eurodeputado português, a transformação provocada pela inteligência artificial exige que os diferentes agentes culturais participem na definição das respostas políticas e legislativas a adotar no espaço europeu.
“a inteligência artificial está a transformar o nosso tempo, e a cultura não pode ficar fora desta discussão; por isso, é fundamental ouvir os diferentes intervenientes no setor, de modo a garantir que as respostas que iremos criar sejam ajustadas à realidade, de forma que a inovação avance sem atropelar ou deixar ninguém para trás”, afirmou.
Hélder Sousa Silva destacou igualmente a importância de garantir que os cidadãos conseguem identificar a intervenção da inteligência artificial na produção dos conteúdos que consomem.
“À medida que os conteúdos gerados pela IA estão cada vez mais presentes no nosso quotidiano, a transparência torna-se essencial. Os cidadãos têm o direito de saber e compreender quando e como a inteligência artificial foi utilizada na criação de um texto, uma imagem, gravação de áudio ou vídeo. A confiança na era digital depende não só da inovação, mas também da clareza e da responsabilização”, acrescentou.
Direitos dos criadores e remuneração em foco
O eurodeputado defende, contudo, que as exigências de transparência não devem ficar circunscritas à identificação dos conteúdos produzidos com recurso a inteligência artificial, devendo abranger igualmente a utilização de obras protegidas no desenvolvimento e funcionamento dos modelos tecnológicos.
“a transparência não pode limitar-se aos conteúdos gerados por IA. Os criadores e os titulares de direitos devem também poder saber se e de que forma as suas obras foram utilizadas no treino ou no funcionamento de modelos de IA, recusar essa utilização e ver essa decisão efetivamente respeitada”, sustentou Hélder Sousa Silva.
O relator do Parlamento Europeu considera ainda necessário assegurar mecanismos claros de licenciamento sempre que conteúdos protegidos sejam utilizados por sistemas de inteligência artificial.
Nesse contexto, Hélder Sousa Silva defendeu “um quadro de licenciamento claro e eficaz, que assegure uma remuneração justa e proporcional. Só assim poderemos garantir que a inovação valorize a criação humana e contribua para a sustentabilidade dos setores culturais e criativos”.
Leia também: Agora é mesmo oficial: UE aprova novas regras para compras online e há novas taxas a caminho
