Perder o emprego numa fase avançada da vida profissional pode deixar um trabalhador sem alternativas. Mesmo depois de várias décadas de descontos, antecipar a reforma pode significar uma redução permanente no valor recebido todos os meses.
Foi o que aconteceu a Carlos Tena. Depois de ter começado a trabalhar aos 15 anos e acumulado 41 anos de contribuições para a Segurança Social espanhola, ficou desempregado e acabou por se reformar aos 61 anos, quatro anos antes da idade prevista para o seu caso.
A antecipação teve um custo elevado: a sua pensão sofreu uma redução de 28%, aplicada de forma definitiva, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Começou a trabalhar aos 15 anos
Nos primeiros anos da carreira, Carlos conciliou o emprego com os estudos. Trabalhava de manhã numa empresa e aproveitava as tardes para frequentar o curso de peritagem comercial.
Permaneceu nessa empresa durante seis anos, até ser abrangido por uma vaga de despedimentos. Depois de nove meses no desemprego, conseguiu encontrar uma nova oportunidade no grupo espanhol Codorníu.
Trabalhou durante 28 anos na Codorníu
Carlos permaneceu 28 anos na empresa e passou por diferentes funções. Começou na área da logística, trabalhou com diretores comerciais e com o responsável pelo controlo financeiro, tendo ainda concluído um mestrado em Marketing.
Mais tarde, entrou diretamente na área do marketing. Começou como assistente, passou a chefe de produto e chegou ao cargo de gestor de marca.
A estabilidade terminou durante uma nova crise. Segundo o seu testemunho, citado pela mesma fonte, metade dos trabalhadores do departamento foi dispensada e substituída por profissionais mais jovens, com salários inferiores.
Aos 52 anos, o mercado de trabalho fechou-lhe as portas
Carlos tinha 52 anos quando voltou a ficar desempregado. Apesar da experiência profissional e da formação académica, conta que enviou várias candidaturas para empresas e agências de emprego, mas nunca recebeu uma proposta concreta.
A prestação de desemprego permitiu-lhe suportar as despesas durante algum tempo. Posteriormente, um amigo contratou-o para trabalhar numa pequena empresa, mas o negócio encerrou cerca de um ano depois. Aos 61 anos, Carlos voltou ao desemprego. Sem conseguir regressar ao mercado de trabalho, considerou que a única saída possível era pedir a reforma antecipada.
Reforma antecipada retirou-lhe 28% da pensão
Num testemunho divulgado pelo canal de YouTube da associação espanhola ASJUBI40, Carlos garante que não deixou de trabalhar por vontade própria. “A essa idade, e muito antes, estás morto profissionalmente”, afirmou.
O pedido de reforma foi aceite, mas ficou sujeito a coeficientes redutores que diminuíram a pensão em 28%. Este corte acompanha-o de forma permanente, apesar dos 41 anos de contribuições acumulados.
Carlos contesta a aplicação da penalização e compara a sua situação com a de trabalhadores que chegam à idade legal com menos anos de descontos. “Não é justo que alguém com 35 anos de contribuições receba 100% e eu, com 41 anos, veja a minha reforma reduzida em 28%”, declarou, citado pelo Noticias Trabajo.
Como seria em Portugal?
Em Portugal, um caso semelhante dependeria da idade do trabalhador, da carreira contributiva e da forma como ocorreu o desemprego. Em 2026, a idade normal de acesso à pensão de velhice está fixada nos 66 anos e nove meses, embora seja possível pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração, através do regime de flexibilização da idade, por carreiras muito longas ou ao abrigo de regimes profissionais específicos, segundo o portal oficial do Governo.
Ter 40 anos de descontos não garante, por si só, uma reforma antecipada sem cortes. No regime de flexibilização, o trabalhador deve ter pelo menos 60 anos e ter completado 40 anos de contribuições enquanto ainda tinha essa idade. A partir daí, é calculada uma idade pessoal de reforma: por cada ano completo de descontos além dos 40, são retirados quatro meses à idade normal de acesso à pensão.
Caso o trabalhador peça a reforma antes dessa idade pessoal, é aplicada uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação. Assim, alguém com 41 anos de descontos beneficia apenas de uma redução de quatro meses na idade de reforma, continuando sujeito a cortes se abandonar o mercado de trabalho vários anos antes.
As carreiras contributivas muito longas podem permitir o acesso sem penalizações, mas exigem condições mais apertadas do que apenas 40 anos de descontos.
No caso de um trabalhador que fique involuntariamente desempregado, podem aplicar-se as regras específicas do desemprego de longa duração, que variam consoante a idade e a data em que começou o desemprego.
Por esse motivo, os 28% retirados à pensão de Carlos não podem ser diretamente transpostos para Portugal, sendo necessário consultar o simulador oficial de pensões para conhecer o corte aplicável a cada carreira contributiva.
