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Economia, Europa

A lei protege quem? ‘Okupa’ chama a polícia e filha da proprietária é expulsa do próprio jardim por apanhar clementinas

Mais um episódio de ocupação ilegal: a filha da proprietária foi expulsa pela polícia do próprio jardim quando tentava apanhar fruta

21:00 20 Agosto, 2025 18:15 20 Agosto, 2025 | Rubén Gonçalves
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A ocupação ilegal de casas tem-se espalhado por vários países da Europa, transformando-se num autêntico pesadelo para muitos proprietários. O fenómeno, que já preocupa milhares de famílias, tem dado origem a histórias que parecem retiradas de um guião de cinema, mas que são bem reais. Um dos casos mais recentes aconteceu em França, onde a filha de uma proprietária foi expulsa pela polícia do próprio jardim por tentar apanhar clementinas de uma árvore da família.

Uma história que começou em 2017

De acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo, o caso remonta a 2017, quando Valérie, dona de uma casa de família em Bastia, na ilha da Córsega, decidiu colocar o imóvel à venda. Durante o processo, uma mulher de cerca de 40 anos demonstrou interesse em comprar a casa. No entanto, pouco tempo depois, Valérie descobriu que a fechadura tinha sido mudada. A residência tinha sido ocupada ilegalmente por essa mesma visitante, que se apresentou como a verdadeira proprietária.

Na altura, a legislação francesa ainda não contemplava uma lei específica contra a ocupação ilegal, o que obrigava os donos a iniciar um moroso processo judicial de despejo. Essa batalha prolongou-se durante anos, sem resultados imediatos.

Uma decisão judicial tardia

Apenas em 2024 o tribunal emitiu uma ordem de desocupação. No entanto, mesmo após a decisão judicial, a okupa conseguiu manter-se na habitação. Só em setembro de 2025, quase um ano e meio depois da sentença, é que ficou estabelecida a data para a saída efetiva da inquilina ilegal.

De acordo com a mesma fonte, este arrastar do processo tornou a vida da família num verdadeiro tormento, prolongando não só a perda de uso da casa, como também a incerteza sobre o futuro do imóvel.

O episódio das clementinas

Entretanto, os anos de espera deixaram espaço para episódios insólitos. Isabelle, filha da proprietária, contou ao jornal francês Le Figaro Immobilier um dos momentos mais revoltantes. “Um dia, tentei entrar no jardim para apanhar clementinas da árvore que o meu avô plantou em 1933”, relatou. Mas a reação da ocupante foi imediata: chamou a polícia, que obrigou Isabelle a abandonar o espaço.

O episódio não terminou aí. De acordo com a lei francesa, a okupa até poderá denunciar a filha da dona por “invasão de domicílio”, num cenário que muitos classificam como um contrassenso jurídico.

Uma luta que afeta a saúde da família

Para Valérie e a sua filha, a situação tornou-se cada vez mais insustentável. Além dos longos processos judiciais e das despesas associadas, o impacto emocional tem sido profundo. Citada pelo Noticias Trabajo, Isabelle confessou: “não posso continuar a ver a saúde da minha mãe a deteriorar-se”, numa referência ao desgaste provocado por anos de burocracia e decisões adiadas.

O caso francês junta-se a muitos outros que estão a gerar debate na Europa sobre os direitos dos proprietários e os limites da proteção legal aos ocupantes ilegais. Entre críticas e propostas de alteração legislativa, cresce a pressão para que situações como a desta família não se repitam.

Leia também: Esta será a nova idade da reforma em Portugal e há mais penalizações a caminho

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