O Algarve foi apontado pela Ordem dos Médicos como um dos exemplos mais claros da dependência de médicos tarefeiros nas urgências de obstetrícia e ginecologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS), numa realidade que, segundo a estrutura profissional, está a afetar a organização dos serviços e poderá ter reflexos no aumento das cesarianas.
Numa audição realizada esta quarta-feira, dia 6, na comissão parlamentar de Saúde, o presidente do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos, Carlos Veríssimo Batista, afirmou que, no Algarve, “65% da atividade é assegurada por médicos prestadores de serviço”.
“Esta política dos tarefeiros neste momento é necessária, mas é disruptiva para os serviços”, afirmou o responsável, sublinhando que a elevada utilização destes profissionais compromete a estabilidade das equipas, dificulta a aplicação de protocolos e limita a realização de reuniões clínicas.
Carlos Veríssimo Batista foi mais longe ao relacionar diretamente esta realidade com a prática obstétrica na região. “Sem dúvida nenhuma que as equipas desfalcadas, as equipas jovens, as equipas, por exemplo na região do Algarve, em que 65% são asseguradas por tarefeiros (…). Tudo isto impacta seguramente na taxa de cesarianas”, alertou.
A audição, pedida pela Iniciativa Liberal, incidiu sobre o aumento das cesarianas no SNS, que em 2025 atingiram um valor recorde de mais de 22 mil, o que representa uma subida de 5% face ao ano anterior. No total dos partos realizados no serviço público, as cesarianas passaram a representar 33,2%.
O responsável da Ordem dos Médicos referiu ainda que o recurso a tarefeiros tem sido sucessivamente sinalizado ao Ministério da Saúde, defendendo a necessidade de “arranjar algum outro mecanismo”.
Além da instabilidade das equipas, apontou também a pressão médico-legal, o aumento da litigância, a idade materna mais avançada e a insuficiência de médicos de família como fatores que influenciam a decisão clínica e a evolução das taxas de cesariana.
Apesar do agravamento deste indicador, Carlos Veríssimo Batista salientou que Portugal continua a apresentar resultados positivos na mortalidade neonatal, entre os melhores a nível internacional.
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