O projeto para a construção do Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS), previsto para ser instalado no Parque das Cidades, entre Faro e Loulé, continua envolto em incertezas. A falta de um terreno adequado, um projeto viável e um financiamento suficiente coloca em risco a concretização desta infraestrutura essencial para a população do Algarve e Alentejo.
Sem terreno, sem projeto e sem financiamento
O deputado algarvio do PSD, Cristóvão Norte, publicou recentemente um vídeo onde critica a forma como o processo tem sido conduzido, afirmando que “não há projeto, não há terreno, não há financiamento”. Segundo o parlamentar, o terreno cedido pela Câmara Municipal de Loulé não tem as condições necessárias para receber o Centro Oncológico, e o projeto inicialmente elaborado pelo Centro Universitário do Algarve (atualmente ULS Algarve) excede os limites da parcela atribuída. Além disso, os custos previstos aumentaram significativamente: dos 16 milhões de euros inicialmente estimados, o valor subiu para 50 milhões de euros, com apenas 8 milhões garantidos em financiamento comunitário.
Perante este cenário, o PSD solicitou a presença do presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, e do presidente da ULS Algarve na Assembleia da República, com caráter de urgência, para esclarecer a situação e apurar responsabilidades.
Município de Loulé disponível para encontrar solução
Em resposta às críticas, o presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, anunciou esta terça-feira a disponibilidade do município para promover uma alteração ao Plano de Pormenor do Parque das Cidades (PPPC), de forma a permitir a construção do Centro Oncológico.
Segundo o autarca, a proposta inicial da ULS Algarve foi rejeitada pelo departamento de urbanismo da câmara, uma vez que ultrapassava os limites permitidos para a construção e não respeitava as áreas verdes estipuladas. No entanto, Vítor Aleixo garante que, com uma abordagem proativa e um esforço conjunto das entidades envolvidas, a alteração do PPPC poderá ser concretizada em sete a oito meses.
A autarquia já tem o ofício pronto para iniciar o processo de alteração, prevendo reuniões com a ULS Algarve, a Câmara de Faro e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, para viabilizar a nova versão do projeto.
Impacto da obra e financiamento em risco
O Centro Oncológico do Algarve está inserido na Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro 2021-2030, liderada pelo Ministério da Saúde, e tem como objetivo corrigir as desigualdades regionais no acesso ao tratamento oncológico. Atualmente, os doentes do Algarve e Alentejo são frequentemente obrigados a deslocar-se a Lisboa ou a Sevilha, enfrentando percursos de 280 km e 200 km, respetivamente, para receberem tratamentos especializados.
Segundo a CCDR Algarve, a infraestrutura prevê assistir 3.500 utentes por ano, representando um investimento estimado de 14 milhões de euros, dos quais 40% financiados pelo CHUA e o restante pelo Programa Regional Algarve 2030.
No entanto, o chumbo do projeto pelo município de Loulé e a incerteza quanto ao financiamento necessário lançam dúvidas sobre o avanço do concurso público para a construção, que deveria ter sido lançado em 2024, conforme prometido pelo ex-ministro socialista da Saúde, Manuel Pizarro.
Um atraso inaceitável
Comentário de Henrique Dias Freire
O impasse no Centro Oncológico de Referência do Sul revela as dificuldades de coordenação entre diferentes entidades e a necessidade de uma estratégia mais clara e eficiente para concretizar investimentos estruturantes na saúde pública. Com mais de 1.500 novos casos de cancro diagnosticados anualmente no Algarve, a demora na implementação desta infraestrutura representa um atraso inaceitável para a população, que continua a depender de deslocações longas para receber tratamento adequado.
O próximo passo dependerá da capacidade do Governo, autarquias e entidades de saúde em alinharem esforços para garantir que o projeto não fique apenas no papel e que os doentes do Algarve e do Alentejo possam finalmente contar com um centro oncológico próximo e devidamente equipado.
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