O PSD criticou esta quarta-feira a demora e a dimensão do acordo de descentralização alcançado entre municípios e Governo, falando em “acordo de Santa Engrácia”, com o PS a acusar os sociais-democratas de terem vergonha de falar de regionalização.
Na fase de intervenções de fundo do debate do estado da nação, o tema surgiu numa pergunta lateral da bancada do PSD ao deputado eleito pelo Algarve do PS Luís Graça, que tinha falado sobre cultura.
No entanto, o deputado social-democrata Luís Gomes aproveitou a ocasião para acusar o primeiro-ministro de ter criado “o mito de que o PSD estava a tentar afastar-se do acordo da descentralização”.
“Os autarcas do PSD foram muito claros quando assinaram este acordo, dizendo que este não era o nível da ambição e muito menos da forma como era a descentralização que o PSD preconizava para o país”, salientou.
Para o deputado eleito pelo Algarve e antigo presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, “este foi o verdadeiro acordo de Santa Engrácia”.
Governo acusado de fazer dos municípios “os seus tarefeiros”
“Três anos para descentralizar duas do universo de 22 competências previstas na lei”, criticou, questionando quando tempo vai demorar a ter a descentralização cumprida em todas as áreas e acusando o Governo de querer fazer dos municípios “os seus tarefeiros”.
Na resposta, o deputado do PS Luís Graça, também eleito pelo Algarve, considerou que as críticas do PSD ao processo de descentralização demonstram que o deputado “não falou com os autarcas” do PSD, que, no âmbito da Associação Nacional de Municípios, assinaram um acordo com o Governo nas áreas da saúde e da educação.
“Eu sei porque falou tanto de descentralização, foi para fugir à vergonha de ter feito esta intervenção sem falar de regionalização, que é o que o PSD-Algarve vai sentir na campanha por o seu líder já ter dito que é contra o referendo”, criticou o socialista.
Na sua intervenção de fundo, Luís Graça destacou os progressos feitos nos governos socialistas na área da cultura, considerando que a aposta nesta área “nunca será para a direita uma reforma estrutural”.
“Como não foi no passado a defesa do Ambiente que levou Mário Soares a promover uma presidência aberta apesar de Cavaco Silva e do PSD. Como também não foi a transformação profunda iniciada pelo PS e Mariano Gago há duas décadas na área da ciência”, disse.
Pelo contrário, defendeu, para o grupo parlamentar do PS e para o atual Governo, “apoiar a cultura, a valorização do património e a inovação artística é hoje, como foi no passado recente com as políticas ambientais e de promoção da ciência, fundamental para assegurar um país economicamente mais competitivo, mais justo e mais completo”.
Antes, a intervenção de fundo do PSD, pelo deputado Rui Cristina, foi centrada na saúde e não mereceu qualquer pedido de esclarecimento por parte das restantes bancadas.
“O SNS está a ser degradado por aqueles que se dizem seus pais e juravam defendê-lo, com esta política de tapar buracos, em vez de se adotarem soluções estruturantes e tecnicamente consistentes. Mas esse é normalmente o preço da esquerda no poder e a sina de um povo que cai no conto das vacas voadoras do PS”, criticou Rui Cristina.
O deputado do PSD acusou a ministra da Saúde de “já não existir politicamente” e ter criado mais um ‘job para os boys’ ao propor a criação do lugar de diretor executivo do SNS.
“Hoje, ao fim de 7 anos, já não há lugar para desculpas. O Partido Socialista tem finalmente de assumir as suas responsabilidades pela desorganização que impera no SNS e pela sua degradação”, defendeu.
Intervenção do deputado algarvio Luís Gomes (PSD), no debate sobre O Estado da Nação: “O PS é especialista em criar mitos”:
Resposta do deputado algarvio Luís Graça (PS), ao pedido de esclarecimento do deputado, igualmente algarvio, Luís Gomes (PSD), no âmbito do debate sobre O Estado da Nação:
