O apoio financeiro anunciado pelo Governo para as vítimas da tempestade Kristin deverá só chegar às famílias afetadas no final de fevereiro. Até lá, o ministro da Economia sugeriu que as pessoas utilizem o “ordenado do mês passado”, numa declaração que gerou forte reação pública e voltou a colocar o tema dos apoios de emergência no centro do debate.
A posição foi assumida esta segunda-feira por Manuel Castro Almeida, em declarações à SIC, onde explicou que o Executivo conta que os subsídios cheguem aos beneficiários “no final deste mês”.
Segundo avançou o governante, as medidas aprovadas são “musculadas”, tanto no apoio às pessoas como às empresas afetadas pela tempestade.
De acordo com o site Notícias ao Minuto, o ministro sublinhou que existe um mecanismo legal que garante mínimos de sobrevivência às famílias em situação de carência. Esse apoio pode atingir 537 euros por pessoa ou 1.075 euros por agregado familiar, valores associados ao Indexante dos Apoios Sociais.
Apoios prometidos, mas ainda por chegar
Quando confrontado com o facto de muitas pessoas ainda não terem recebido qualquer valor, Manuel Castro Almeida reconheceu que o dinheiro ainda não está disponível, mas garantiu que o processo está em curso. “É suposto agora, no final deste mês, poderem ter esse dinheiro na mão, esperamos nós”, afirmou.
O jornalista insistiu na urgência da situação, salientando que muitas famílias enfrentam despesas imediatas e perda de rendimentos. Segundo a mesma fonte, a resposta do ministro foi clara: “Agora é suposto terem tido o ordenado do mês passado (…) agora é que podem ficar sem condições de sobrevivência. Esse dinheiro vai ser disponibilizado muito brevemente”.
As declarações surgem numa altura em que várias zonas do país continuam a avaliar os prejuízos causados pela tempestade Kristin, que provocou danos em habitações, infraestruturas e atividades económicas, deixando muitas famílias em situação de fragilidade financeira.
O que dizem as regras do apoio extraordinário
O Governo já tinha anunciado que os apoios às vítimas da tempestade seriam atribuídos através de subsídios de caráter eventual ou excecional.
Segundo explica o Notícias ao Minuto, estes apoios destinam-se a famílias em situação de carência ou perda de rendimento que necessitem de realizar despesas imediatas e inadiáveis para a sua subsistência.
O enquadramento legal prevê que o valor do subsídio seja definido caso a caso pelos serviços da Segurança Social, tendo como limite máximo 1.074,26 euros por agregado familiar, o equivalente a duas vezes o IAS. O apoio pode ainda ser pago de forma faseada, até um máximo de 12 prestações mensais, consoante a avaliação dos serviços competentes.
Intervenção de emergência nas regiões afetadas
Para além dos apoios diretos às famílias, o Governo anunciou também uma intervenção de emergência nas regiões mais afetadas pela depressão Kristin.
Segundo a publicação, Manuel Castro Almeida garantiu que o Estado irá suportar financeiramente essas intervenções, com o objetivo de evitar a degradação adicional das infraestruturas já danificadas.
As declarações foram feitas após uma reunião em Leiria que juntou membros do Governo, representantes de construtoras, associações empresariais, comunidades intermunicipais, a Agência para a Competitividade e Inovação e responsáveis das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Em cima da mesa esteve sobretudo a necessidade de avançar rapidamente para o terreno.
De acordo com o governante, a prioridade passa por impedir que “o mal que já está feito” se agrave, através de uma resposta rápida em zonas críticas. Ainda assim, não foram avançados prazos concretos nem detalhes sobre o calendário da intervenção.
Enquanto os apoios não chegam às famílias afetadas, mantém-se a expectativa em torno da execução das medidas anunciadas e da capacidade do Estado em responder de forma célere a situações de emergência provocadas por fenómenos climáticos extremos.
