Comprar casa continua a ser uma das decisões financeiras mais relevantes para qualquer agregado familiar. No entanto, o custo da habitação vai além do valor de venda anunciado pelo promotor ou pelo proprietário. A tributação associada à compra de casa pode representar milhares de euros, com impacto imediato no orçamento do comprador.
De acordo com Bruno Garcia, especialista do portal ComparaJá.pt, é comum os compradores focarem-se na prestação mensal do crédito à habitação e desvalorizarem os encargos iniciais.
“Muitos só se preocupam com o valor do empréstimo, mas esquecem que o esforço financeiro começa antes da escritura, com impostos que, em alguns casos, ultrapassam os 10 mil euros”, alerta o especialista.
O portal reuniu os principais impostos obrigatórios na compra de casa em Portugal, com explicação sobre o cálculo e eventuais isenções.
IMT: o imposto que se paga de uma vez e antes da escritura
O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é liquidado antes da assinatura da escritura e incide sobre o valor mais alto entre o de compra e o patrimonial.
A taxa varia entre 1% e 8%, consoante o valor do imóvel, a localização e a finalidade (primeira habitação ou segunda residência).
Existe isenção total para imóveis até 92.407 euros no continente, desde que se destinem a habitação própria e permanente. Acima desse valor, aplica-se uma tabela progressiva.
IMI: o imposto que se paga todos os anos
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é anual e calcula-se sobre o valor patrimonial do imóvel. A taxa é definida por cada município e situa-se entre 0,3% e 0,45%.
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Em algumas situações, é possível obter isenção temporária, por exemplo, se os rendimentos do agregado forem baixos e a casa se destinar a habitação própria e permanente.
Essa isenção deve ser solicitada junto da Autoridade Tributária, idealmente antes da aquisição.
Imposto do Selo: duas taxas, dois momentos
Este imposto incide tanto sobre a compra como sobre o crédito:
– 0,8% sobre o valor da compra (pago na escritura);
– 0,6% sobre o montante do crédito (se for superior a 5 anos).
Por exemplo, num imóvel de 200.000 euros com financiamento total, o Imposto do Selo pode representar mais de 2.800 euros.
Contas feitas antes evitam surpresas depois
Simular previamente o crédito e os impostos associados é fundamental para quem está a planear adquirir casa.
“O comprador informado está melhor protegido. Saber com o que se conta desde o início evita decisões apressadas ou derrapagens financeiras”, afirma Bruno Garcia.
Ferramentas como o ComparaJá.pt disponibilizam comparações entre propostas bancárias, permitem simular os encargos reais da operação de comprar casa.
Oferecem apoio gratuito com especialistas certificados pelo Banco de Portugal, ajudando os compradores a evitarem custos desnecessários e a escolherem a solução mais adequada ao seu perfil.
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