O Lidl continua a reforçar a sua presença em Portugal, contando atualmente com mais de 270 lojas distribuídas pelo país. Tal como acontece em Espanha, muitos consumidores utilizam diariamente o programa de descontos digitais Lidl Plus. Foi precisamente este sistema que esteve no centro de um caso polémico em Melilla, depois de uma funcionária com mais de uma década de serviço na empresa ter sido despedida por acumular descontos associados às compras de clientes. A justiça espanhola acabou por considerar a decisão inválida, segundo o jornal online Noticias Trabajo.
Contratada em 2011 como operadora de caixa e repositora, a trabalhadora tinha um contrato a tempo parcial de 25 horas semanais. Em agosto de 2021 acabou por ser despedida depois de uma investigação interna concluir que associava compras de clientes ao seu número de telemóvel pessoal, acumulando descontos do programa Lidl Plus. Num único dia, terá obtido benefícios no valor de 191,43 euros, situação que a cadeia alemã classificou como uma infração muito grave.
Na carta enviada à trabalhadora, o Lidl alegou quebra de confiança. Contudo, a decisão surgiu apenas duas semanas após a funcionária ter pedido uma adaptação do horário por motivos de conciliação familiar, circunstância que levantou suspeitas de uma eventual retaliação.
Primeira decisão em tribunal
A funcionária avançou com uma queixa junto do Juzgado de lo Social de Melilla, solicitando a nulidade do despedimento. O tribunal acabou por decidir a favor da trabalhadora, considerando que, apesar de os factos estarem comprovados, não existia prova de um benefício pessoal relevante.
Segundo a mesma fonte, o tribunal referiu ainda que a prática de registar compras através de outros cartões era habitual entre funcionários em períodos de maior afluência, como forma de acelerar o atendimento e diminuir as filas.
O Lidl foi condenado a reintegrar a trabalhadora nas mesmas funções e condições anteriores, além de pagar os salários que ficaram por receber durante o processo e uma indemnização de 6.000 euros por danos morais.
Tribunal Superior confirma decisão
A empresa recorreu para o Tribunal Superior de Justicia de Andalucía, alegando que existiam erros processuais e defendendo que não houve violação de direitos fundamentais.
Ainda assim, de acordo com o mesmo jornal, o recurso foi rejeitado e a nulidade do despedimento acabou por manter-se.
Segundo o acórdão, existiam indícios suficientes de que a dispensa poderia tratar-se de uma represália. Para além do pedido de adaptação do horário, a funcionária tinha também um histórico de baixas médicas, fatores considerados importantes pelos juízes para concluir que a decisão teve um caráter mais reativo do que propriamente disciplinar.
E em Portugal?
Em Portugal, situações relacionadas com despedimentos e possíveis represálias laborais também têm gerado discussão, sobretudo em casos associados à conciliação entre a vida profissional e familiar.
A legislação portuguesa prevê proteção para os trabalhadores nestas circunstâncias, embora muitos destes conflitos acabem igualmente por chegar aos tribunais.
Saiba ainda que o Lidl Plus funciona através de uma aplicação móvel e permite aos utilizadores ativar cupões, beneficiar de descontos e associar as compras efetuadas à respetiva conta digital. Por esse motivo, a utilização da aplicação fica ligada ao perfil do utilizador, permitindo acumular vantagens e consultar o histórico de compras realizadas nas lojas aderentes.
