A limpeza dos terrenos florestais é uma tarefa essencial para reduzir o risco de incêndios, especialmente durante os meses mais quentes. No entanto, esta manutenção tem custos elevados e nem sempre está ao alcance de todos os proprietários ou organizações de produtores. Foi a pensar nestas situações que surgiu o programa Floresta Ativa, que prevê apoio financeiro para quem decidir avançar com estas intervenções nos terrenos.
O que é o programa Floresta Ativa?
Lançado pelos Ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar, o programa Floresta Ativa pretende dar apoio a proprietários e organizações de produtores na limpeza, gestão e valorização dos terrenos florestais em Portugal continental. De acordo com informações avançadas pelo Governo em junho, este programa tem uma dotação financeira global de seis milhões de euros, financiados pelo Fundo Ambiental.
A operacionalização do apoio está a cargo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade responsável por receber e avaliar as candidaturas, bem como por garantir a sua implementação no terreno.
Valores disponíveis para candidaturas individuais e coletivas
Segundo informações disponibilizadas pelo ICNF, o apoio financeiro será atribuído em função da área a intervencionar, podendo atingir os 650 euros por hectare para candidaturas individuais. Já as candidaturas apresentadas de forma coletiva têm um incentivo maior, podendo chegar aos 800 euros por hectare.
Estes valores pretendem incentivar ações mais alargadas, com maior impacto na prevenção de incêndios rurais e na melhoria da gestão dos espaços florestais.
Como se pode candidatar ao programa?
O processo de candidatura decorre exclusivamente online, através da plataforma digital do ICNF (https://fau.icnf.pt). A fase atual das candidaturas iniciou-se a 2 de junho e decorre até ao próximo dia 1 de agosto. As candidaturas submetidas após esta data não serão consideradas para esta primeira fase do programa.
De acordo com o ICNF, são elegíveis intervenções relacionadas com a limpeza, beneficiação ou regeneração natural dos terrenos florestais. Estas intervenções devem garantir a descontinuidade horizontal e vertical dos combustíveis vegetais, com o objetivo de reduzir o risco e a intensidade de possíveis incêndios florestais.
Condições obrigatórias a cumprir
Os beneficiários destes apoios têm o compromisso de manter as áreas intervencionadas em boas condições vegetativas e sanitárias durante um período mínimo de três anos. Caso não cumpram esta obrigação, correm o risco de ter de devolver o valor recebido.
A medida integra-se na estratégia nacional de prevenção dos incêndios florestais e procura ainda promover a valorização da bioeconomia florestal, um sector com grande potencial económico e ambiental.
Prioridade à gestão sustentável das florestas
De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada numa nota divulgada em junho, este programa é uma forma concreta de valorizar quem cuida dos terrenos florestais. Segundo a mesma fonte, o Governo está empenhado em investir na proteção e rentabilização da floresta, contribuindo para uma gestão mais sustentável e resiliente dos recursos naturais.
Maria da Graça Carvalho sublinhou ainda que o Floresta Ativa é um exemplo da aplicação eficaz dos recursos do Fundo Ambiental, proporcionando soluções práticas que ajudam a reduzir o risco de incêndios e a aumentar a rentabilidade das áreas florestais.
A importância económica e ambiental da floresta
Por sua vez, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, também citado pela nota governamental, realçou o papel decisivo da floresta na economia nacional. Portugal possui mais de três milhões de hectares de floresta, representando um recurso fundamental não só para o ambiente, mas também para a economia, coesão territorial e sustentabilidade do país.
Segundo a mesma fonte, a gestão integrada dos terrenos florestais, sustentada por conhecimento técnico, inovação e sensibilização pública, é essencial para garantir o futuro deste sector vital.
Da experiência piloto aos apoios atuais
O programa Floresta Ativa surge após a avaliação do projeto-piloto denominado Vales Floresta, que permitiu testar e ajustar as intervenções necessárias. Desta experiência prévia resultou o modelo atual, que tem agora condições reforçadas para beneficiar um maior número de proprietários e organizações.
O programa decorrerá em duas fases, com esta primeira etapa de candidaturas a terminar já no início de agosto. O objetivo é assegurar que mais terrenos sejam intervencionados antes da fase crítica de incêndios.
Uma medida a pensar nos pequenos proprietários
De acordo com o ICNF, o processo de candidatura está simplificado, permitindo uma adesão rápida e sem complicações burocráticas. Esta simplificação tem como objetivo atrair pequenos proprietários, geralmente com menos recursos para avançar com intervenções mais complexas e onerosas.
Os interessados devem apresentar a candidatura através da plataforma mencionada, anexando os documentos exigidos para que a avaliação possa ser efetuada com rapidez.
Controlo rigoroso das intervenções
O programa prevê ainda mecanismos rigorosos de fiscalização para garantir que as intervenções sejam executadas conforme previsto. O ICNF realizará inspeções no terreno para confirmar a realização e eficácia dos trabalhos efetuados.
Seis milhões para mudar o panorama florestal
Com uma dotação de seis milhões de euros de apoio, o Floresta Ativa pretende alterar o panorama da gestão florestal em Portugal, contribuindo para uma redução efetiva dos incêndios rurais e para uma utilização mais rentável e sustentável dos recursos florestais nacionais, como terrenos.
Os interessados devem, contudo, apressar-se. O prazo para esta primeira fase termina já no dia 1 de agosto, e candidaturas posteriores não serão consideradas. Quem pretender usufruir deste apoio deve avançar rapidamente para beneficiar de um incentivo que pode fazer toda a diferença na gestão e preservação dos seus terrenos.
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