O Tribunal de Leiria aplicou esta quinta-feira a medida de coação de prisão preventiva aos dois suspeitos de envolvimento num esquema fraudulento de mais de 20 milhões de euros relacionado com o ramo automóvel.
Os dois detidos, de nacionalidade portuguesa, que desempenhavam funções de gerente e contabilista em várias das sociedades envolvidas num esquema fraudulento, “ficaram ambos em prisão preventiva”, disse à agência Lusa o coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Leiria, Fernando Jordão.
Os dois homens foram detidos na sequência de uma investigação efetuada em ligação com a Autoridade Tributária e que envolveu “pelo menos 14 sociedades comerciais nacionais, e os seus responsáveis”, que, entre 2016 e 2021, “montaram um esquema fraudulento relacionado com o comércio de veículos automóveis que visava contornar a legislação europeia e nacional de forma a não entregar, aos Estados respetivos, o IVA que devia ser arrecadado com essas transações”, informou a PJ em comunicado.
O esquema fraudulento, que ascende a 20 milhões de euros, consistia, segundo a PJ, na “introdução no consumo de um estado-membro de milhares de viaturas provenientes de outros estados-membros”, sendo que por Portugal “apenas passava o circuito documental de tais negócios, através da utilização de empresas de fachada [localizadas nas Caldas da Rainha e em Leiria] em cujas contas circulavam os montantes envolvidos nos negócios”.
Contactado pela Lusa, Fernando Jordão afirmou que “nenhuma das empresas tinha uma estrutura física ou atividade”, limitando-se a servir de “fachada para o trânsito de documentos e de verbas”.
No âmbito da investigação foram ainda constituídos 12 arguidos, singulares e coletivos, e realizadas diversas buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas de Leiria e Caldas da Rainha.
“Dos 12 arguidos, cerca de metade são pessoas e os restantes empresas às quais estavam ligados”, explicou o coordenador, sublinhando que “os dois detidos eram aqueles que detinham ligações ao maior número de empresas investigadas”.
Os suspeitos foram detidos pelos Departamento de Investigação Criminal de Leiria, no cumprimento de mandados de detenção emitidos em inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria (Secção de Caldas da Rainha) e a PJ vai continuar a investigar as ramificações do caso.
