Embalagens muito comuns no dia a dia, desde caixas de pizza a recipientes de refeições para levar, passam a estar abrangidas por novas regras na União Europeia (UE). As primeiras mudanças começam já esta quarta-feira e pretendem reduzir a exposição a substâncias conhecidas como “químicos eternos”. Vários países europeus terão de aderir a esta medida, que se fará sentir nos supermercados, maioritariamente.
A UE começa esta quarta-feira, 12 de agosto, a aplicar novas regras relativas às embalagens, dando início a um conjunto mais vasto de alterações que será introduzido progressivamente nos próximos anos.
Nesta primeira fase, e de acordo com o Notícias ao Minuto, as atenções estão concentradas nas embalagens destinadas a entrar em contacto com alimentos. O objetivo passa por limitar a presença de substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas, conhecidas pela sigla PFAS.
Estas substâncias são frequentemente designadas como “químicos eternos” devido à sua elevada persistência no ambiente e à possibilidade de se acumularem nos organismos.
A proibição das substâncias PFAS poderá ter um impacto significativo no funcionamento dos supermercados, especialmente no que diz respeito à embalagem de alimentos e produtos de limpeza.
Caixas de pizza estão entre as embalagens abrangidas
Segundo a Comissão Europeia, os PFAS têm sido utilizados em diferentes tipos de embalagens alimentares devido à sua capacidade de repelir gordura e água.
Entre os exemplos apresentados pelo executivo comunitário encontram-se os recipientes utilizados para refeições para levar, embalagens de ‘fast food’, sacos de pipocas para micro-ondas, papel utilizado em produtos de padaria e caixas de pizza.
Com a entrada em aplicação das novas regras, as embalagens destinadas ao contacto com alimentos terão de respeitar limites definidos para estas substâncias.
Bruxelas considera que a medida permitirá reduzir a exposição das pessoas a estes compostos e, simultaneamente, diminuir a quantidade libertada no ambiente.
Consumidores podem não notar qualquer diferença
Apesar da dimensão da mudança para produtores e importadores, o consumidor não deverá encontrar necessariamente novas informações impressas nas embalagens a partir desta quarta-feira.
O regulamento introduz requisitos adicionais de informação e rastreabilidade, permitindo identificar a origem de um produto caso sejam detetados incumprimentos.
Contudo, estes dados poderão constar de documentos como guias de remessa ou faturas de transporte, em vez de aparecerem diretamente na embalagem.
Na prática, muitas caixas e recipientes poderão continuar visualmente iguais aos utilizados até agora.
Empresas terão um período de adaptação
A Comissão Europeia reconhece que a aplicação das novas exigências implica alterações significativas para algumas empresas e, por esse motivo, prevê uma fase de adaptação.
Nos primeiros meses, Bruxelas recomenda aos Estados-Membros uma abordagem direcionada para o acompanhamento das empresas em vez da aplicação imediata de sanções.
As autoridades poderão emitir advertências e prestar esclarecimentos sobre as novas obrigações, evitando inicialmente coimas ou outras sanções por incumprimento.
A intenção é permitir que produtores, importadores e restantes operadores consigam adaptar os seus procedimentos às novas exigências.
Mudanças nas embalagens vão continuar até 2030
As limitações aplicadas a partir desta quarta-feira são apenas uma das primeiras consequências do novo Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens.
A implementação continuará de forma progressiva e deverá trazer alterações mais visíveis para os consumidores nos próximos anos.
Uma delas está prevista para 2028, quando deverá entrar em vigor um sistema harmonizado de rotulagem das embalagens em toda a UE.
O objetivo é tornar mais simples perceber como cada embalagem deve ser separada e encaminhada para reciclagem, uniformizando informação atualmente diferente entre vários países.
Espaço vazio nas embalagens também vai ter limites
Outra mudança relevante está prevista para 2030. A UE pretende limitar o espaço vazio existente em determinadas embalagens, procurando evitar caixas desnecessariamente grandes para produtos de pequenas dimensões.
As novas regras vão ainda incentivar a utilização de materiais reciclados. Está prevista a introdução de requisitos relativos à incorporação obrigatória de plástico reciclado na produção de determinadas embalagens.
Até essa altura, todas as embalagens colocadas no mercado europeu deverão também cumprir requisitos de reciclabilidade definidos pelo regulamento.
As medidas procuram responder à quantidade de resíduos produzidos na Europa. Segundo os dados divulgados pela Comissão Europeia, cada cidadão europeu gera aproximadamente 180 quilos de resíduos de embalagens por ano.
Para já, a primeira mudança chega esta quarta-feira e incide diretamente sobre embalagens que milhões de europeus utilizam diariamente para transportar, conservar ou consumir alimentos.
