A reforma é muitas vezes associada a descanso, tranquilidade e tempo para aproveitar a vida. No entanto, para muitas pessoas, este momento vem acompanhado de preocupação, sobretudo pelo receio de não terem poupado o suficiente ou de ficarem com uma pensão demasiado baixa para garantir uma vida digna. Em França, os reformados com rendimentos baixos têm acesso a um apoio, mesmo que nunca tenham trabalhado.
Um receio comum a vários países
Este sentimento de insegurança não é exclusivo de Portugal ou de Espanha. Em França, por exemplo, quase 70% dos cidadãos dizem sentir medo quando pensam na reforma, segundo uma sondagem da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT). Dois terços dos inquiridos receiam cair na pobreza ao deixarem de trabalhar, refere o Noticias Trabajo.
Apesar deste cenário, em França existe uma solução para reformados pensionistas com baixos rendimentos, mesmo que nunca tenham trabalhado formalmente. Trata-se da Asignação de Solidariedade para as Pessoas Idosas, mais conhecida como Aspa.
Uma pensão sem carreira contributiva
A Aspa é uma prestação mensal destinada a garantir um rendimento mínimo a pessoas idosas com poucos recursos. É possível recebê-la mesmo sem ter trabalhado ou descontado para a segurança social. O valor desta ajuda pode atingir os 1.605 euros mensais para casais, o que a torna particularmente relevante.
Este apoio baseia-se nos rendimentos e património da pessoa ou do casal, sendo necessário residir em França e cumprir determinados critérios. Para muitos reformados em situação vulnerável, a Aspa representa uma forma de viver com dignidade.
Condições exigidas para aceder à Aspa
Segundo o governo francês, a Aspa destina-se a reformados com 65 anos ou mais. Em certos casos, a idade mínima pode ser reduzida para 62 anos, se houver incapacidade reconhecida. O valor máximo da prestação em 2025 é de 1.034,28 euros por mês para uma pessoa sozinha e de 1.605,73 euros para casais.
Além da idade, há outras condições a cumprir. É necessário viver em França pelo menos nove meses por ano e não ultrapassar determinados limites de rendimento. Em 2025, esse limite é de 12.411,44 euros anuais para pessoas sozinhas e de 19.268,80 euros para casais. É também obrigatório ter solicitado todas as pensões possíveis, incluindo pensões por reversão ou de outros países, antes de requerer a Aspa.
Os trimestres “assimilados”
Outra particularidade do sistema francês é a existência dos chamados “trimestres assimilados”. Estes permitem adquirir direitos de pensão mesmo sem ter exercido atividade profissional regular. Situações como o serviço militar, doença, maternidade ou desemprego podem ser contabilizadas para efeitos de reforma. Este mecanismo garante que mais pessoas possam ter acesso a uma pensão mínima, mesmo com uma carreira contributiva irregular ou inexistente.
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Espanha e as pensões não contributivas
Em Espanha existe um sistema semelhante ao francês, conhecido como pensão não contributiva. Esta é atribuída a cidadãos que não tenham contribuído para a segurança social ou que não tenham o tempo suficiente de descontos para aceder à pensão contributiva.
As pensões não contributivas destinam-se a garantir um rendimento básico a quem vive com poucos recursos e está em idade de reforma ou apresenta invalidez.
Valores em 2025
O valor das pensões não contributivas em Espanha varia conforme o rendimento da pessoa ou agregado familiar. Em 2025, os valores vão desde os 141,18 euros até aos 564,70 euros mensais, sendo ajustados consoante a situação económica.
Tal como na Aspa francesa, é necessário que o rendimento anual da pessoa seja inferior a um determinado valor. Em 2025, esse limite é de 7.905,80 euros por ano. Se a pessoa viver com familiares, o rendimento global do agregado também é tido em conta.
Requisitos adicionais
Além dos critérios económicos, o acesso às pensões não contributivas implica o cumprimento de condições específicas. Para a pensão de velhice, é preciso ter pelo menos 65 anos. Já para a pensão de invalidez, o beneficiário deve ter entre 18 e 65 anos e apresentar um grau de incapacidade igual ou superior a 65%.
Estas prestações visam garantir um mínimo de dignidade a quem não teve possibilidade de construir uma carreira contributiva. São mecanismos sociais que procuram proteger os mais vulneráveis na fase final da vida.
Soluções com objetivos semelhantes
Tanto em França como em Espanha, estes apoios refletem a tentativa dos governos de assegurar que nenhuma pessoa idosa fica completamente desprotegida. Embora os valores e os critérios variem, o princípio de garantir um rendimento mínimo está presente nos dois sistemas.
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