O salário que vai receber em agosto poderá vir com uma diferença positiva para a sua carteira. A alteração das taxas gerais do IRS para os primeiros oito escalões de rendimento começa agora a refletir-se nos vencimentos, com as novas tabelas de retenção a serem aplicadas já este mês. Mas este alívio fiscal poderá ter consequências no acerto final do imposto no próximo ano.
De acordo com a Lusa, as empresas e entidades pagadoras de salário estão obrigadas a aplicar as novas taxas a partir de 1 de agosto, tal como definido no despacho publicado pelo Governo a 22 de julho. As mudanças também se aplicam aos pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que verão as retenções diminuir nos próximos dois meses.
As novas tabelas produzem efeitos imediatos, mas há flexibilidade para as empresas que não consigam atualizar as retenções de forma atempada. Segundo o mesmo despacho, estas poderão fazer o acerto mais tarde, até dezembro de 2025.
Duas fases de alteração nas taxas
Entre agosto e setembro, as tabelas de retenção apresentam taxas excecionalmente mais baixas, com o objetivo de compensar as retenções feitas entre janeiro e julho, período em que a versão final das taxas ainda não estava aprovada. A partir de outubro, as taxas voltam a subir, mas continuarão inferiores às que vigoraram no início do ano.
De acordo com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, em agosto e setembro, quem tiver um salário bruto até 1.136 euros ficará isento de IRS. Acima desse valor, até vencimentos de 1.574 euros, a retenção será inferior a dez euros.
Possível impacto no reembolso do próximo ano
Simulações da consultora PwC indicam que, no acerto do IRS de 2025, a entregar em 2026, muitos contribuintes poderão receber reembolsos mais baixos. Em alguns casos, quem habitualmente paga imposto no acerto final poderá ter de entregar valores mais elevados.
Esta possibilidade levou o Partido Socialista a questionar o Governo sobre a sustentabilidade desta redução temporária nas retenções e o impacto para os contribuintes. O PS recorda que em 2024, quando houve uma descida de IRS a meio do ano, o então governo de Luís Montenegro aplicou cortes nas retenções que consideram ter sido “excessivos”, criando uma perceção de descida mais significativa do que a verificada no acerto final.
Quando divulgou as novas tabelas, a secretária de Estado Cláudia Reis Duarte afirmou à Lusa que a medida mantém a trajetória de aproximação entre o imposto retido mensalmente e o valor final do IRS. Segundo a governante, “o que pode acontecer é que o acerto final, em 2026, não corresponda ao de anos anteriores por causa dos ajustes nas retenções, mas isso é positivo porque significa que as pessoas têm o dinheiro no bolso mais cedo”.
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