A entrega da declaração anual de IRS pode não ficar concluída com o simples envio do documento. Para alguns contribuintes, o processo reserva ainda um aviso inesperado: o alerta de divergência. Esta notificação surge quando a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deteta discrepâncias ou dados que precisam de ser confirmados.
De acordo com uma publicação do Ministério das Finanças nas redes sociais, a mensagem com o aviso de “Divergência” significa que há diferenças por esclarecer ou informações que necessitam de justificação por parte do contribuinte.
A situação pode ocorrer por variados motivos: rendimentos declarados pelas entidades pagadoras que não coincidem com os valores inseridos na declaração, omissões, ou outras incompatibilidades nos dados.
Onde consultar o alerta
O primeiro passo para resolver a situação é aceder ao Portal das Finanças. Segundo a mesma fonte, os contribuintes devem entrar na sua área pessoal e, no menu inicial, selecionar as opções: “Cidadãos” – “Serviços” – “Divergências”. Ali, é possível consultar a origem do alerta e perceber quais os dados que levantaram dúvidas.
Corrigir ou justificar a informação
A AT permite duas abordagens distintas para resolver o problema. A primeira passa por justificar os dados previamente submetidos, através da apresentação de comprovativos.
A segunda é proceder à correção da declaração de IRS, introduzindo os dados corretos com base na divergência identificada. Ambos os caminhos estão disponíveis diretamente no portal.
Prazo para regularização
É importante agir com celeridade. Conforme explica o Ministério das Finanças, há um prazo limite para corrigir ou justificar os dados, sob pena de a declaração ser considerada inválida.
O não esclarecimento das divergências pode levar à aplicação de coimas e à perda de benefícios fiscais, como deduções específicas ou o reembolso automático.
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Divergências mais comuns
Entre os motivos mais frequentes para o alerta estão diferenças nos rendimentos de trabalho dependente, omissão de rendimentos de pensões ou subsídios, ou discrepâncias nos valores pagos por saúde e educação.
Também podem surgir alertas relacionados com a composição do agregado familiar ou encargos com imóveis.
Acesso ao histórico de comunicações
Ainda no Portal das Finanças, os contribuintes podem aceder ao histórico de notificações e comunicações da AT.
A funcionalidade permite acompanhar o tratamento da divergência e garante o registo de todos os passos dados durante o processo de correção.
Consequências da inação
Ignorar o alerta de divergência não é aconselhável. Segundo o Ministério das Finanças, a falta de resposta pode levar à não validação da declaração, à anulação de reembolsos e, em casos mais graves, à abertura de processos de contraordenação fiscal.
Apoio disponível para esclarecimentos
Os contribuintes podem ainda contactar os serviços de apoio da AT, presencialmente, por telefone ou através do e-Balcão.
As respostas costumam ser rápidas, sobretudo nesta altura do ano em que há reforço no atendimento para situações relacionadas com o IRS.
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