Miguel Ángel Mejías, advogado, revelou nas redes sociais uma técnica insólita, mas eficaz, utilizada por alguns okupas em Espanha para dificultar a sua expulsão: pedir uma pizza antes de ocupar a casa. O simples talão de entrega pode, segundo o jurista, servir como “prova de residência” perante as autoridades, impedindo a remoção imediata.
A situação da habitação em Espanha, à semelhança de Portugal, está cada vez mais tensa. Entre os preços elevados, a escassez de mão-de-obra na construção, a proliferação de alojamentos turísticos e as ocupações ilegais, muitos proprietários vivem com receio de perder o acesso às suas casas, sobretudo às segundas residências.
Segundo dados do Ministério do Interior, em 2024 foram registadas mais de 16.000 denúncias de ocupações ilegais, um aumento de 7,4% face ao ano anterior. Os casos espalham-se por todo o país, levando a uma crescente preocupação pública relativa aos ‘okupas’.
A técnica da pizza: simples, mas eficaz
De acordo com o advogado Miguel Ángel Mejías, há ‘okupas’ que recorrem a uma estratégia engenhosa: “Dias ou semanas antes de ocupar uma casa, pedem uma pizza para o endereço pretendido e recolhem-na no exterior, ainda sem estarem a viver na habitação.” O objetivo é criar uma falsa prova de residência anterior à ocupação.
Este truque, explica o advogado, é normalmente usado em segundas residências, que permanecem desocupadas por longos períodos. Quando os proprietários se apercebem da ocupação e chamam a polícia, os okupas apresentam o talão da pizza e, por vezes, até contratos de arrendamento falsificados.
“Com esses elementos, dificultam a identificação de um crime em flagrante, o que impede a polícia de os retirar de imediato. O proprietário vê-se assim forçado a recorrer aos tribunais”, explicou Mejías num vídeo publicado na sua conta de TikTok.
Reação legal limitada no momento da denúncia
O recurso ao talão da entrega e ao suposto contrato impede a ação policial imediata. Sem flagrante delito, as autoridades não podem proceder à expulsão no momento, mesmo que a propriedade esteja claramente ocupada contra a vontade do dono.
Este tipo de manobra, embora não legalize a ocupação, joga com os prazos e limitações da legislação espanhola. Torna o processo mais moroso e oneroso para os legítimos proprietários, que muitas vezes enfrentam meses de batalha judicial até conseguirem recuperar o imóvel.
Prevenção e vigilância como formas de proteção
Para se protegerem deste tipo de ocupação, os especialistas aconselham os proprietários a instalar câmaras de videovigilância, manter registos de despesas e visitas, e, sempre que possível, denunciar imediatamente qualquer invasão por “allanamiento de morada”, uma figura penal que pode agilizar a resposta policial.
A denúncia rápida, ainda nos primeiros momentos da ocupação, é essencial para que o caso seja tratado como intrusão ilegítima, com possibilidade de remoção imediata. Caso contrário, o processo judicial tende a prolongar-se por longos meses.
Ocupação continua a ser tema controverso
A polémica em torno das leis espanholas sobre ocupação continua a crescer. Por um lado, há quem defenda os direitos dos que não têm acesso à habitação; por outro, os proprietários sentem-se desprotegidos perante mecanismos legais que, por vezes, favorecem os ocupantes ilegais.
O caso revelado por Miguel Ángel Mejías não é único. Em diversas regiões do país, têm surgido relatos de tentativas de extorsão, como pedidos de dinheiro para desocupar a casa ou ameaças aos proprietários.
Um exemplo recente citado pela imprensa local envolveu a tentativa de compra de uma casa ocupada, onde os invasores pediram 15 mil euros para sair. “No final, não tive de pagar um cêntimo”, contou o comprador, após longo processo legal.
De acordo com o jornal El Español, a partilha destas estratégias nas redes sociais tem contribuído para um clima de insegurança entre proprietários. A facilidade com que algumas pessoas conseguem contornar a lei tem levado muitos a exigir mudanças legislativas urgentes.
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