Nem sempre é intencional, mas o cenário é cada vez mais comum: condutores que passam numa portagem da Via Verde e se apercebem, mais tarde, de que não pagaram. Seja por falha do identificador ou por lapso no registo da matrícula, a situação pode gerar confusão, e despesa.
Apesar do desconforto inicial, há procedimentos simples que podem evitar consequências mais sérias. A palavra-chave é agir a tempo e saber onde procurar.
Como tudo começou
O sistema Via Verde nasceu em Portugal no início dos anos 90, como resultado de um projeto da Universidade de Aveiro. O objetivo era facilitar o pagamento eletrónico nas portagens e reduzir filas nos acessos rodoviários.
Segundo o próprio site da Via Verde, este sistema evoluiu rapidamente e passou a integrar serviços como o pagamento de estacionamentos, abastecimentos e até lavagens automáticas.
O erro mais comum entre condutores
O que muitos utentes desconhecem é que não estar registado na Via Verde ou circular com o identificador desligado não implica automaticamente uma multa. Mas pode implicar uma dívida e, mais tarde, uma contraordenação, se não for resolvida.
De acordo com o portal oficial Pagamento de Portagens, lançado em 2015, é possível consultar e regularizar valores em dívida sem recorrer a qualquer loja física ou contacto telefónico.
Onde deve ir e o que fazer
Para verificar se tem dívidas por pagar, basta aceder ao site Pagamento de Portagens. Lá poderá introduzir a matrícula do veículo, a data da viagem, o número de contribuinte e os dados de morada.
Segundo o mesmo portal, ao submeter os dados será gerada uma referência multibanco para proceder ao pagamento. Este passo é essencial para evitar que o processo siga para a Autoridade Tributária.
Quando o tempo joga contra si
Se não resolver a situação voluntariamente, pode receber uma notificação postal da entidade concessionária. Se, mesmo assim, não pagar, será aberto um processo de execução fiscal. Além do valor em dívida, serão aplicados custos administrativos e uma coima que pode chegar a 7,5 vezes o valor da portagem, nunca inferior a 25 euros.
Explica o site da Via Verde que, além da multa, acresce ainda uma taxa administrativa de 2,21 euros (1,80€ + IVA) por cada infração.
Nem todas as estradas seguem o mesmo processo
Existem exceções nos prazos de disponibilização das dívidas. De acordo com o portal Pagamento de Portagens, enquanto algumas autoestradas permitem o pagamento 48 horas após a passagem (como a A23 ou a A4), outras só disponibilizam os dados ao fim de 15 dias.
O mesmo site esclarece ainda que nem todas as concessionárias estão integradas no sistema. Casos como Ascendi, Via Livre ou Portvias exigem contacto direto com as respetivas operadoras.
Como evitar problemas no futuro
Para evitar este tipo de situações, a melhor solução é verificar se o dispositivo Via Verde está ativo, com bateria e corretamente instalado. Em alternativa, pode registar a matrícula do veículo num dos serviços pós-pagamento oferecidos pelas concessionárias aderentes.
Passar na Via Verde sem pagar pode parecer um pequeno erro, mas ignorá-lo pode sair caro. Se agir a tempo, o processo resolve-se em poucos minutos e sem necessidade de explicações em tribunal ou dívidas em execução fiscal.
De acordo com a Via Verde, o serviço continua a crescer, com mais funcionalidades e soluções para facilitar a vida dos condutores. Mas cabe a cada um manter-se informado, e vigilante.
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