Nos últimos dias, em Espanha, surgiu uma proposta que está a gerar muita discussão. Foi sugerido, no parlamento, que as multas de trânsito passem a ser calculadas com base no rendimento de quem as recebe. Esta ideia levanta a questão de saber se um sistema assim poderia funcionar também em Portugal e se é, de facto, justo.
Esta forma de aplicar coimas já existe noutros países, como a Suécia, Dinamarca e Suíça, e pretende tornar as multas mais justas, ajustando-as à capacidade financeira de cada pessoa.
A proposta em Espanha
De acordo com a mesma fonte, a iniciativa surge numa altura em que se discutem várias alterações à legislação rodoviária espanhola. Entre as medidas, está a redução do limite legal de álcool no sangue e a proibição de alertas entre condutores sobre controlos policiais. Para além disso, o partido Sumar propôs que as multas monetárias passem a ser proporcionais ao rendimento bruto anual dos infratores.
Segundo a Leak, as multas poderiam aumentar significativamente para quem aufere mais: uma penalização de 150% para rendimentos entre 70.000 e 85.000 euros por ano, 300% entre 85.000 e 100.000 euros, e até 500% para quem recebe mais de 100.000 euros anuais.
Por outro lado, condutores com rendimentos até 1,5 vezes o salário mínimo nacional poderiam beneficiar de uma redução de 30% na coima, enquanto quem ganha entre 1,5 e 2,5 vezes esse valor teria um desconto de 15%.
Portugal e a possibilidade de mudança
Em Portugal, as multas de trânsito são atualmente fixas e variam apenas segundo a gravidade da infração, independentemente dos rendimentos do condutor. Para implementar um sistema semelhante ao espanhol, seria necessário proceder a alterações legais profundas.
Conforme referiu a mesma fonte, tal modelo exigiria uma colaboração estreita entre a Autoridade Tributária, a Segurança Social e o Instituto Nacional de Estatística, para garantir a verificação dos rendimentos dos infratores.
Esta medida levantaria várias questões práticas e legais, nomeadamente sobre a privacidade dos dados pessoais e a eficácia do sistema para prevenir infrações.
Ainda assim, de acordo com a Leak, este sistema pode ser visto como uma forma mais justa e equitativa de aplicar as sanções, ajustando a penalização ao poder de compra de cada cidadão.
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Impacto potencial na segurança rodoviária
Portugal regista milhares de infrações de trânsito todos os anos, sobretudo relacionadas com excesso de velocidade, uso do telemóvel ao volante e condução sob o efeito de álcool.
Conforme apontou a mesma fonte, adaptar as multas ao rendimento pode reforçar o carácter pedagógico e dissuasor das coimas, já que uma penalização significativa terá maior impacto num condutor com rendimentos elevados do que uma multa fixa e igual para todos.
A discussão está ainda longe de uma decisão concreta em Portugal, mas a ideia de ajustar as coimas à realidade económica dos cidadãos pode representar um passo em frente no combate à sinistralidade rodoviária.
Desafios e considerações para Portugal
A implementação de multas progressivas no nosso país exigiria a criação de mecanismos claros para recolha e atualização dos dados financeiros dos condutores. Para além disso, teria de ser garantida a transparência e a segurança na gestão destas informações, para evitar abusos ou erros que possam prejudicar os cidadãos.
Conforme salientou a Leak, esta proposta pode gerar resistência por parte de alguns sectores, tanto por questões administrativas como políticas. No entanto, também abre o debate sobre a justiça das sanções e a necessidade de torná-las eficazes para todos os condutores, independentemente da sua situação económica.
A questão está lançada e continua a merecer atenção tanto de decisores políticos como da sociedade civil, à medida que se procura melhorar a segurança nas estradas portuguesas.
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