Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Homem acaba ser despedido.
Homem acaba ser despedido. Crédito: Freepik
Economia

Há quem possa receber ‘o triplo’ após ser despedido e a explicação está nesta regra

Nem sempre é só sair e receber. Há uma regra que pode alterar bastante o valor final e depende de vários fatores

12:10 15 Maio, 2026 12:27 29 Outubro, 2026
Tiago AlcobiaTiago AlcobiaContent Creator
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Se um despedimento for considerado ilícito por tribunal, a indemnização nem sempre segue um valor fixo. Existe, isso sim, um intervalo legal que define quanto pode “valer” cada ano de antiguidade, e que pode fazer variar significativamente o montante final.

De acordo com o artigo 391.º do Código do Trabalho, quando o trabalhador opta por receber uma indemnização em substituição da reintegração, o tribunal fixa o valor entre 15 e 45 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo, ou fração, de antiguidade.

Um intervalo, não um número fixo

À primeira vista, a regra parece simples: multiplicar os anos de casa por um determinado número de dias de salário. Mas há um ponto essencial que diferencia estes casos de uma conta direta.

O número de dias não é igual para todos. É o tribunal que decide, dentro desse intervalo, tendo em conta o valor da retribuição do trabalhador, o grau de ilicitude do despedimento e o tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial.

Na prática, isso significa que situações mais graves, como despedimentos claramente injustificados, podem aproximar-se do limite máximo, enquanto outras podem ficar mais próximas do mínimo legal.

Como se traduz esta regra em valores reais

Para perceber melhor o impacto desta margem, basta olhar para um exemplo concreto. Com um salário mensal de 1.500 euros, e sem contar com diuturnidades, 15 dias correspondem a cerca de 750 euros e 45 dias a 2.250 euros.

Se o trabalhador tiver cinco anos de antiguidade, o cálculo por dias pode ir de 3.750 a 11.250 euros. No entanto, há um detalhe importante: a lei estabelece um mínimo global, garantindo que a indemnização nunca pode ser inferior a três meses de retribuição base e diuturnidades. Neste exemplo, isso significa que o valor mínimo legal seria de 4.500 euros.

A diferença continua a ser significativa e mostra como a decisão judicial acaba por ter um peso determinante no valor final a receber.

Não é só a indemnização que entra nas contas

Quando o despedimento é declarado ilícito, o valor final pode ir além da indemnização por antiguidade. Existe uma componente adicional que, em muitos casos, ganha peso.

Trata-se das retribuições que o trabalhador deixou de receber desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão do tribunal que declare a ilicitude. Este período, por vezes prolongado, é considerado no cálculo e pode aumentar de forma relevante o montante total.

Ainda assim, há regras específicas para ajustar esse valor. O artigo 390.º do Código do Trabalho prevê deduções, incluindo valores que o trabalhador tenha recebido por causa da cessação do contrato e que não receberia se não tivesse sido despedido, a retribuição relativa a determinado período se a ação não for proposta nos 30 dias seguintes ao despedimento e o subsídio de desemprego atribuído, que deve ser entregue pelo empregador à Segurança Social.

Também há lugar, nos termos do artigo 389.º do Código do Trabalho, à indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais causados pelo despedimento ilícito.

Prazo para contestar o despedimento

Há ainda um ponto que não deve ser ignorado. A regularidade e licitude do despedimento só podem ser apreciadas por tribunal judicial.

De acordo com o artigo 387.º do Código do Trabalho, o trabalhador pode opor-se ao despedimento mediante requerimento em formulário próprio junto do tribunal competente, no prazo de 60 dias contados a partir da receção da comunicação de despedimento ou da data de cessação do contrato, se esta for posterior. No caso do despedimento coletivo, há uma regra própria.

Casos especiais podem mudar a conta

A regra dos 15 a 45 dias é a regra da indemnização em substituição da reintegração a pedido do trabalhador. Porém, há situações especiais.

Nos contratos de trabalho a termo, o artigo 393.º do Código do Trabalho prevê um regime próprio para despedimento ilícito. Já em caso de microempresa ou de trabalhador que ocupe cargo de administração ou direção, o empregador pode pedir ao tribunal que exclua a reintegração. Se o tribunal aceitar esse pedido, a indemnização é calculada entre 30 e 60 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo ou fração de antiguidade, não podendo ser inferior a seis meses.

Segundo a lei, é a conjugação destes elementos, indemnização fixada por ano, retribuições em falta até à decisão final, eventuais danos e regime aplicável ao contrato, que ajuda a explicar porque casos aparentemente semelhantes podem acabar por ter desfechos financeiros bastante diferentes.

Leia também: Vai viajar para Espanha? ‘Nuestros hermanos’ seguem regras da UE e vai começar a ‘pagar mais’ por estas bebidas

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve Cultura

Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas

07:45 18 Novembro, 2026 06:59 18 Novembro, 2026

Tradição natalícia regressa a Monte Francisco com um presépio de 3.000 figuras, 50 delas em movimento, que pode ser visitado até 6 de janeiro

Algarve Cultura

Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027

07:00 18 Novembro, 2026 18:28 17 Novembro, 2026

Candidaturas à Bolsa de Espetáculos estão abertas até 16 de dezembro, com cada equipamento da Rede AZul a programar pelo menos uma produção em 2027

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Economia Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Mulher no banco.
Economia Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Europa Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content Economia Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Castelo de Salir.
Algarve Cultura

Há uma vila no Algarve onde ainda se podem ver vestígios das casas onde viviam os muçulmanos há 800 anos

20:10 17 Novembro, 2026 13:11 17 Novembro, 2026

Em Salir, as ruínas de antigas habitações islâmicas revelam como viviam as populações do Algarve nos séculos XII e XIII

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva continua na quarta-feira e vento ganha força: há regiões em Portugal continental onde os acumulados podem ultrapassar os 80 mm

13:30 17 Novembro, 2026 11:56 17 Novembro, 2026

A previsão para 18 de novembro aponta para mais chuva e rajadas fortes. Há diferenças entre regiões e um detalhe importante nos acumulados previstos

Europe Direct Algarve Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Europe Direct Algarve Opinião Tech

Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

16:50 17 Novembro, 2026 16:47 17 Novembro, 2026

"As potencialidades de duplo-uso da IA são uma das suas maiores vantagens e, simultaneamente, uma das suas maiores vulnerabilidades"

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve, Cultura

Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas

07:45 18 Novembro, 2026 06:59 18 Novembro, 2026

Tradição natalícia regressa a Monte Francisco com um presépio de 3.000 figuras, 50 delas em movimento, que pode ser visitado até 6 de janeiro

Algarve, Cultura

Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027

07:00 18 Novembro, 2026 18:28 17 Novembro, 2026

Candidaturas à Bolsa de Espetáculos estão abertas até 16 de dezembro, com cada equipamento da Rede AZul a programar pelo menos uma produção em 2027

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia, Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Economia, Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Mulher no banco.
Economia, Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Europa, Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content, Economia, Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Castelo de Salir.
Algarve, Cultura

Há uma vila no Algarve onde ainda se podem ver vestígios das casas onde viviam os muçulmanos há 800 anos

20:10 17 Novembro, 2026 13:11 17 Novembro, 2026

Em Salir, as ruínas de antigas habitações islâmicas revelam como viviam as populações do Algarve nos séculos XII e XIII

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva continua na quarta-feira e vento ganha força: há regiões em Portugal continental onde os acumulados podem ultrapassar os 80 mm

13:30 17 Novembro, 2026 11:56 17 Novembro, 2026

A previsão para 18 de novembro aponta para mais chuva e rajadas fortes. Há diferenças entre regiões e um detalhe importante nos acumulados previstos

Europe Direct Algarve, Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Europe Direct Algarve, Opinião, Tech

Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

16:50 17 Novembro, 2026 16:47 17 Novembro, 2026

"As potencialidades de duplo-uso da IA são uma das suas maiores vantagens e, simultaneamente, uma das suas maiores vulnerabilidades"

Últimas Notícias

  • Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas
    Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas
  • Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027
    Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027
  • Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar
    Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar
  • Idade da reforma pode continuar a aumentar: governador do Banco de Portugal deixa aviso
    Idade da reforma pode continuar a aumentar: governador do Banco de Portugal deixa aviso
  • EUA alertam para risco de atentados terroristas no Natal e Ano Novo: Portugal está incluído
    EUA alertam para risco de atentados terroristas no Natal e Ano Novo: Portugal está incluído

Opinião

  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
  • O documentário Naza (o morticínio programado de Gaza) e o horror nazi no gueto de Varsóvia | Por Mário Beja Santos
    O documentário Naza (o morticínio programado de Gaza) e o horror nazi no gueto de Varsóvia | Por Mário Beja Santos

Europe Direct Algarve

  • Foi vítima de uma burla bancária? Banco pode ter de devolver o dinheiro mesmo que tenha cometido um erro
    Foi vítima de uma burla bancária? Banco pode ter de devolver o dinheiro mesmo que tenha cometido um erro
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal