As pensões de valor elevado estão frequentemente associadas a carreiras longas, remunerações acima da média e contribuições feitas para diferentes regimes. Em algumas profissões jurídicas, a responsabilidade exigida e os descontos acumulados ao longo de várias décadas podem traduzir-se numa reforma bastante confortável. É o caso de Didier, francês já reformado com 77 anos.
Em entrevista ao Le Figaro, o reformado, atualmente com 77 anos, trabalhou durante mais de três décadas como huissier de justice, profissão hoje designada em França por commissaire de justice. Reformou-se aos 65 anos e recebe uma pensão bruta mensal de 4.205 euros, um valor muito superior à média francesa e resultante das contribuições efetuadas ao longo da carreira para dois regimes distintos.
Segundo contou, o reformado decidiu continuar a trabalhar para além da idade legal porque gostava verdadeiramente da profissão. Em 2023, a pensão média dos reformados residentes em França situava-se nos 1.666 euros brutos mensais, sendo os valores mais elevados encontrados sobretudo entre antigos trabalhadores de regimes especiais, profissionais liberais e funcionários da administração pública do Estado.
Uma carreira ao serviço da Justiça
Depois de estudar Direito Privado, Didier começou por exercer a profissão como trabalhador por conta de outrem, passando mais tarde para a atividade liberal através de uma empresa. Enquanto oficial público e ministerial, desempenhava funções no centro do sistema jurídico francês, numa profissão regulamentada e sujeita à prestação de juramento.
Durante mais de 30 anos, efetuou contribuições para a Caixa Nacional de Seguro de Velhice das Profissões Liberais, conhecida pela sigla CNAVPL, responsável pela pensão base. Em paralelo, descontou para a CAVOM, a caixa responsável pela reforma complementar dos oficiais ministeriais, oficiais públicos e companhias judiciais.
Os dois regimes funcionam através de um sistema de pontos. As contribuições pagas ao longo da carreira são convertidas em pontos, tendo em conta o montante entregue e o respetivo valor de aquisição, que é atualizado regularmente. No momento da reforma, o número acumulado e o valor atribuído a cada ponto ajudam a determinar a pensão final.
Decisão de se reformar e de aproveitar a vida
Abandonar a atividade profissional não foi uma escolha imediata para Didier, que continuava satisfeito com o trabalho. “Reformei-me aos 65 anos, ou seja, mais tarde do que o limite legal, porque gostava muito do meu trabalho. No final da carreira, fizeram-me perceber que devia dar espaço aos mais jovens. Por isso, passei o testemunho aos meus associados”, contou.
Durante a vida ativa, recebia aproximadamente 5.900 euros brutos por mês, rendimento que lhe permitiu formar um património imobiliário considerável. Atualmente, é proprietário de uma casa em Paris e de uma ampla residência de férias em Sologne, onde passa grande parte do tempo com a mulher.
Uma profissão exigente e em falta
Apesar da remuneração atrativa, a profissão continua a captar menos candidatos do que aqueles de que o setor necessita. De acordo com os dados apresentados pelo Le Figaro, chegam todos os anos ao mercado entre 100 e 120 novos diplomados, quando seriam necessários entre 150 e 180 para responder às necessidades e substituir os profissionais que se reformam.
A pensão elevada de Didier não resulta diretamente desta falta de profissionais, mas dos rendimentos obtidos e das contribuições feitas durante mais de três décadas.
O commissaire de justice assume funções jurídicas específicas, incluindo a execução de decisões judiciais e a elaboração de autos, estando sujeito a regras profissionais e deontológicas próprias.
Um exemplo de estabilidade e dedicação
O percurso de Didier mostra como uma carreira longa numa profissão liberal regulamentada, acompanhada por remunerações elevadas e contribuições regulares, pode conduzir a uma pensão muito acima da média. No seu caso, a reforma de 4.205 euros brutos combina a pensão base da CNAVPL com a prestação complementar da CAVOM.
A decisão de trabalhar até aos 65 anos também aumentou o período contributivo e permitiu-lhe alcançar uma pensão à taxa completa. Depois de entregar a atividade aos antigos associados, o reformado passou a dividir o tempo entre Paris e Sologne, beneficiando igualmente do património que conseguiu adquirir durante a carreira.
Como funciona em Portugal?
Em Portugal, a comparação com Didier deve ser feita através de duas profissões diferentes. O agente de execução é um profissional liberal regulado pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e, em regra, contribui para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), enquanto o oficial de justiça é um trabalhador da Administração Pública que exerce funções nos tribunais.
Na CPAS, a pensão depende das remunerações convencionais registadas durante toda a carreira contributiva e do número de anos completos de contribuições. A fórmula geral considera uma taxa de 2% por cada ano completo, mas também pode envolver atualização das remunerações e aplicação do fator de sustentabilidade, pelo que apenas o histórico individual permite apurar o valor correto.
Oficial de justiça
No caso dos oficiais de justiça, os trabalhadores inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31 de dezembro de 2005 mantêm-se abrangidos por esse regime enquanto não cessarem definitivamente a relação profissional. Quem entrou na Administração Pública a partir de 1 de janeiro de 2006 passou, em regra, a ficar integrado no Regime Geral da Segurança Social.
No Regime Geral, a taxa anual de formação da pensão varia entre 2% e 2,3%, de acordo com os anos de descontos e o valor da remuneração de referência, até ao limite de 40 anos relevantes.
Num cálculo meramente ilustrativo, 30 anos de descontos sobre uma remuneração de referência de 2.000 euros corresponderiam a um valor teórico entre 1.200 e 1.380 euros; com uma referência de 2.500 euros, o intervalo seria de 1.500 a 1.725 euros, antes de eventuais ajustamentos, bonificações ou penalizações.
Em termos gerais, as pensões portuguesas tenderão a ficar abaixo dos 4.205 euros brutos recebidos por Didier. O montante francês resulta de uma carreira superior a 30 anos, de uma remuneração próxima dos 5.900 euros brutos mensais e da acumulação de uma pensão base com um regime complementar, condições que não podem ser diretamente comparadas com uma carreira pública ou liberal em Portugal.
