O novo ano traz boas notícias para as famílias portuguesas, com o Orçamento do Estado para 2025 a prever um conjunto de medidas que reduzirão a carga fiscal, desde alterações no IRS até à eliminação de portagens em algumas autoestradas. Estas mudanças representam um alívio significativo nas despesas mensais e anuais das famílias.
Atualização do IRS: Menos impostos, mais rendimento
Uma das medidas de maior impacto será a atualização dos escalões do IRS em 4,6%, o que permitirá acompanhar a inflação e aliviar a carga tributária para trabalhadores e pensionistas. Este ajustamento vai isentar de imposto rendimentos brutos anuais até 8.057 euros, um aumento face ao limite atual de 7.703 euros.
Adicionalmente, o mínimo de existência – o rendimento isento de tributação – subirá para 12.180 euros, refletindo o aumento do salário mínimo para 870 euros em 2025. Para um trabalhador solteiro, as poupanças podem ultrapassar os 300 euros anuais, enquanto um casal sem filhos poderá poupar até 600 euros, segundo as simulações de especialistas.
Outra alteração relevante é o aumento do teto para a dedução de rendas de habitação própria e permanente, que sobe de 600 para 700 euros anuais. Esta medida, aprovada pelo Parlamento, entrará em vigor já a 1 de janeiro de 2025.
IRS Jovem: Maior isenção e mais abrangência
Os jovens trabalhadores também serão amplamente beneficiados. O regime do IRS Jovem, que concede isenção parcial ou total de imposto, será alargado de cinco para dez anos e deixará de exigir uma licenciatura como condição. O limite de rendimentos para beneficiar do regime subirá para 28.737 euros anuais, o equivalente a cerca de 2.000 euros brutos por mês.
No pico da aplicação deste regime, as isenções podem representar um benefício anual de até 2.700 euros, proporcionando um alívio significativo para quem inicia a vida ativa.
Redução do IVA na eletricidade e nos bens essenciais
A fatura da eletricidade também ficará mais leve. A partir de 1 de janeiro, o IVA aplicado aos primeiros 200 a 300 kWh por mês será reduzido de 23% para 6%, abrangendo 3,4 milhões de consumidores com potências contratadas até 6,90 kVA. Famílias numerosas, com cinco ou mais elementos, poderão consumir até 300 kWh por mês à taxa mínima.
Este alívio na eletricidade poderá traduzir-se numa poupança mensal entre 1,50 e 3,82 euros, dependendo do consumo e do agregado familiar.
Além disso, a alimentação para lactentes passará também a ter uma taxa reduzida de IVA de 6%, uma medida aprovada por unanimidade no Parlamento. Este ajuste alivia os custos para famílias com crianças pequenas, num período em que os preços dos bens essenciais têm sido uma preocupação constante.
Fim das portagens em autoestradas selecionadas
Para quem vive ou viaja pelo interior e Algarve, outra medida importante é a eliminação das portagens em sete autoestradas ex-SCUT, incluindo a A22 no Algarve e a A23 na Beira Interior. Esta decisão, aprovada no Parlamento, representará uma poupança direta para os utilizadores destas vias.
Contudo, as restantes autoestradas do país terão um aumento de 2,21% nas portagens, reflexo da inflação e de acordos estabelecidos anteriormente com as concessionárias.
Impacto global das medidas
As alterações fiscais para 2025 prometem aliviar as despesas de milhares de famílias portuguesas. A combinação da atualização dos escalões do IRS, a redução do IVA em bens essenciais e na eletricidade, e a eliminação de portagens em autoestradas estratégicas é um passo importante para aumentar o rendimento disponível.
Apesar dos benefícios para os contribuintes, estas medidas terão um impacto significativo nas contas públicas. A redução do IVA da eletricidade, por exemplo, custará cerca de 110 milhões de euros ao Estado, enquanto a eliminação de portagens representará uma perda de receita estimada em 180 milhões de euros. Resta saber como estas alterações serão equilibradas no orçamento do Governo a longo prazo.
Com este pacote de medidas, o ano de 2025 promete ser mais leve para os portugueses, trazendo não apenas um alívio financeiro, mas também um impulso à qualidade de vida.
Leia também: Mercadona procura especialista e salário pode chegar aos 4560€/mês
