Em épocas de maior procura turística, multiplicam-se as ideias para gerir fluxos, aliviar serviços públicos e proteger o ambiente. Entre medidas fiscais, limites de capacidade e apostas na sazonalidade, o debate volta a centrar-se em como compatibilizar uma economia dependente do turismo com a qualidade de vida de quem lá vive. No caso destes destinos turísticos procurados por muitos portugueses, a proposta passa por aumentar a taxa turística nos meses de julho e agosto.
No caso das Ilhas Baleares, está sobre a mesa uma proposta para elevar o imposto turístico até 15 euros por pessoa e por dia nos meses de pico.
A iniciativa partiu do sindicato Comisiones Obreras (CCOO), anunciada numa conferência realizada esta quinta-feira, e quer aplicar o novo teto em julho e agosto, quando Ibiza, Maiorca e Menorca recebem maior pressão turística, segundo o portal digital especializado em economia e negócios Executive Digest.
O que está em cima da mesa
Atualmente, a taxa máxima é de 4 euros diários, com valores mais baixos nos alojamentos de menor custo. O CCOO defende um teto de 15 euros apenas no auge do verão, funcionando como sinal claro de contenção. A proposta surge um dia depois de o parlamento regional ter rejeitado duplicar a taxa para 8 euros por dia.
Fator dissuasor, não caixa-registadora
Para o sindicato, o objetivo não é arrecadar mais dinheiro, mas moderar a procura nos períodos críticos. “Este não é um aumento que visa aumentar a receita, mas sim um fator dissuasor, para que as Ilhas Baleares enviem uma mensagem clara ao mundo de que não há espaço para mais pessoas aqui durante a alta temporada”, afirmou José Luis García, secretário-geral do CCOO.
O valor reforçado aplicar-se-ia apenas em julho e agosto. Fora desses dois meses, manter-se-iam as regras atuais. O sindicato admite que, só por si, a subida dificilmente travará o afluxo, mas entende que cria um filtro adicional e uma mensagem de capacidade limitada.
Para onde iria a receita
Mesmo sublinhando que a meta é dissuasora, o CCOO aponta destinos concretos para eventuais receitas adicionais: programas de bem-estar laboral, formação profissional e políticas de habitação. A ideia é devolver parte do esforço à qualificação do trabalho e ao equilíbrio social nas ilhas.
O sindicato propõe constituir um portefólio público de 40 mil habitações, financiado pela taxa turística e por um aumento de 2% no orçamento regional para a área. Entrariam imóveis apreendidos a bancos e grandes proprietários, casas devolutas e novas construções, de acordo com a fonte anteriormente citada.
“Em Espanha, construímos mais casas do que França e a Alemanha juntas até ao colapso da bolha imobiliária. Mais do que construir, é necessário limitar os preços, e enquanto não o fizermos, não inverteremos a situação”, sublinhou García.
Atuar também na oferta
Além da via fiscal, o CCOO quer uma pausa na criação de novos alojamentos turísticos e a substituição progressiva das unidades mais antigas. O raciocínio é simples: para reduzir a superlotação, não basta conter a procura; é preciso mexer na capacidade instalada e na sua qualidade.
O precedente de Palma e os transportes
Palma de Maiorca já proibiu novos alojamentos turísticos, lembram os proponentes. O sindicato defende ainda limites ao número de voos e cruzeiros nos meses de maior afluência e o reforço das ligações na época baixa, para redistribuir visitantes ao longo do ano e aliviar os picos estivais.
Pressão ambiental e sustentabilidade
A chefe de economia do CCOO, Maria Àngels Aguiló, alerta que a sustentabilidade ambiental está em risco e que é “essencial poder influenciar o número de turistas que chegam e a sua distribuição ao longo do ano”. O objetivo é preservar o equilíbrio entre turismo, habitação e meio ambiente num destino altamente dependente desta atividade, refere a mesma fonte.
O que muda para os turistas
Se a medida avançar, quem visitar Ibiza, Maiorca ou Menorca em julho e agosto poderá pagar até 15 euros diários de taxa turística, além do preço do alojamento.
Nos restantes meses, manter-se-ão os valores atuais. A mensagem é explícita, de acordo com a Executive Digest: incentivar viagens fora do pico e descomprimir o verão.
Próximo passo
A proposta nasce do movimento sindical e precisará de respaldo político para sair do papel. Com a recente rejeição parlamentar de uma duplicação para 8 euros, o caminho não será automático. Ainda assim, o debate ganhou novo fôlego e deverá marcar a agenda regional nos próximos meses.
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