Didier, já reformado e atualmente com 77 anos, trabalhou como agente judicial em Paris durante mais de três décadas e decidiu prolongar a sua carreira para além da idade habitual por continuar motivado pela profissão. Acabou por se reformar aos 65 anos e recebe hoje uma pensão mensal de 4.205 euros da Segurança Social francesa, um valor acima da média nacional e que, segundo o próprio, reflete o nível de exigência e responsabilidade das funções que desempenhou.
Numa entrevista ao jornal francês Le Figaro, citada pelo jornal espanhol El Periódico, o reformado recorda que o trabalho sempre foi uma parte central da sua vida. “Reformei-me aos 65 anos porque gostava do que fazia. No final da carreira percebi que já não era o meu momento e que devia dar lugar aos mais novos”, afirmou.
De acordo com dados disponíveis, o valor médio das pensões em França situava-se nos 1.666 euros brutos em 2023, um montante superior ao registado em Portugal. As diferenças explicam-se sobretudo pelos regimes contributivos, sendo que trabalhadores independentes e funcionários públicos tendem a ter reformas mais elevadas.
Carreira ao serviço da Justiça
Com formação em Direito, Didier entrou na função pública após ultrapassar um concurso exigente. Ao longo dos anos, foi progredindo até ocupar um cargo de elevada responsabilidade no Ministério da Justiça francês, exercendo funções que exigiam juramento na Cour d’appel, após validação pelo Ministro da Justiça.
Durante mais de 30 anos de atividade, efetuou descontos para dois sistemas distintos: a Caixa Nacional de Seguro de Velhice para Profissionais Liberais (CNAVPL) e a Caixa de Seguro de Velhice de Funcionários Ministeriais, oficiais públicos e Empresas Judiciais (CAVOM).
Ambos os regimes funcionam com base num sistema de pontos, em que cada contribuição ao longo da carreira acumula direitos que, no momento da reforma, determinam o valor final da pensão, segundo a mesma fonte. No caso de Didier, estas contribuições adicionais contribuíram para reforçar significativamente o valor da pensão base.
Decisão de se reformar e aproveitar a vida
A decisão de terminar a atividade profissional não foi imediata para o reformado, hoje em dia com 77 anos. Didier admite que a rotina de trabalho lhe proporcionava satisfação e propósito. Ainda assim, reconheceu que era o momento adequado para sair. “Gosto muito do meu trabalho, mas percebi que era altura de dar espaço à nova geração.”
Desde então, organizou o seu tempo e os seus recursos de forma equilibrada. “Consegui construir um património imobiliário relevante. Tenho uma casa em Paris e uma residência de férias em Sologne, onde passo grande parte do tempo com a minha mulher”, explicou.
Profissão exigente e em falta
Apesar da remuneração considerada elevada, a profissão de agente judicial em França continua a enfrentar falta de profissionais. Segundo dados da Câmara Nacional dos Comissários Judiciais, entram todos os anos entre 100 e 120 novos licenciados no setor, quando seriam necessários entre 150 e 180 para responder às necessidades.
Este défice ajuda também a justificar os níveis mais elevados de remuneração e pensões nesta área. Trata-se de uma função com forte componente jurídica, horários exigentes e elevada responsabilidade, que exige atualização constante, de acordo com a mesma fonte.
Um exemplo de estabilidade e dedicação
O percurso de Didier é representativo de uma geração que valorizava a estabilidade profissional e a dedicação ao serviço público. No seu caso, o resultado foi uma carreira longa e uma reforma com um valor acima da média. No final, destaca sobretudo a sensação de missão cumprida. “Trabalhei muito, mas gostei do que fiz. Agora vivo a reforma com tranquilidade”, concluiu, citado pelo Le Figaro.
Como seria em Portugal?
Em Portugal, um caso semelhante pode enquadrar-se em dois perfis distintos. Por um lado, existe o agente de execução, profissional liberal regulado pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que desconta para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) através de escalões.
Neste modelo, a pensão resulta de remunerações convencionais e de uma taxa de formação próxima de 2% por ano sobre essas bases, sendo determinante o histórico de escalões ao longo da carreira. O valor final depende sempre da carreira contributiva efetiva.
Oficial de justiça
Por outro lado, existe a figura do oficial de justiça, trabalhador do Estado integrado nos tribunais. Os profissionais que ingressaram até 2005 ficaram abrangidos pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), enquanto os que entraram a partir de 2006 passaram a integrar o regime geral da Segurança Social. Neste enquadramento, a taxa anual de formação da pensão varia entre 2% e 2,3%, podendo ir até um máximo de 40 anos de carreira, conforme o Decreto-Lei n.º 187/2007.
De forma geral, os valores praticados em Portugal são inferiores aos 4.205 euros mensais recebidos por Didier, resultado de uma carreira longa, de funções de topo e da acumulação de diferentes regimes contributivos.
