A idade com que os portugueses se reformam está a aumentar de forma consistente, mesmo sem alterações recentes à idade legal de acesso à pensão de velhice. Os dados mais recentes mostram que, na prática, cada vez mais pessoas estão a trabalhar durante mais tempo, seja por opção, seja por necessidade, num contexto marcado por penalizações na reforma antecipada e incentivos ao prolongamento da vida ativa.
De acordo com uma análise aos microdados da Segurança Social relativos a 2024, realizada por economistas do Banco de Portugal, a idade média efetiva de reforma subiu 8,5 meses entre 2018 e 2024.
No ano passado, os novos pensionistas de velhice reformaram se, em média, aos 65 anos e cinco meses.
Este valor continua abaixo da idade legal de acesso à pensão de velhice, mas a diferença tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos.
A idade legal mantém se, mas o comportamento muda
Segundo o Banco de Portugal, a idade legal de acesso à pensão de velhice manteve se estável em 66,3 anos em 2024, o mesmo valor que já vigorava em 2018. Esta idade resulta da indexação automática à esperança média de vida e é definida anualmente por lei.
Apesar dessa estabilidade, o padrão de saída do mercado de trabalho tem mudado. De acordo com os economistas Cláudia Braz, Sharmin Sazedj e Lara Wemans, tem se verificado uma redução gradual do peso das reformas antecipadas e um aumento das reformas ocorridas após a idade legal.
Menos reformas antecipadas, mais adiamentos
Os dados mostram uma distribuição cada vez mais equilibrada das decisões de reforma. Em 2024, cerca de 38 por cento dos novos pensionistas reformaram se antes da idade legal, enquanto 32 por cento optaram por fazê lo exatamente nessa idade. Já 31 por cento decidiram adiar a reforma para além do limite legal.
Esta evolução representa uma mudança relevante face a anos anteriores, em que a reforma antecipada tinha um peso significativamente maior.
Segundo a mesma análise, esta tendência pode refletir dois fatores em simultâneo: decisões voluntárias de prolongar a vida ativa e o impacto das penalizações associadas à antecipação da reforma.
Penalizações e incentivos pesam nas decisões
A legislação portuguesa prevê cortes permanentes na pensão para quem se reforma antes da idade legal, salvo exceções muito específicas, como carreiras contributivas longas.
Por outro lado, quem adia a reforma pode beneficiar de bonificações no valor da pensão, o que tem levado muitos trabalhadores a permanecer mais tempo no ativo.
De acordo com o Banco de Portugal, este enquadramento legal tem influenciado de forma clara o comportamento dos trabalhadores, sobretudo entre aqueles que mantêm capacidade laboral após os 65 anos.
O que pode esperar quem ainda está no ativo
Embora a idade legal da reforma não tenha aumentado nos últimos anos, os dados indicam que a idade real de saída do mercado de trabalho continuará a subir de forma gradual.
A pressão demográfica, o envelhecimento da população e a sustentabilidade do sistema de pensões apontam para uma maior valorização do prolongamento da vida ativa.
Para quem ainda está longe da reforma, o cenário sugere uma realidade em que trabalhar até mais tarde será cada vez mais comum, mesmo que a lei não imponha, para já, um aumento direto da idade legal.
