Os funcionários públicos começam este mês a sentir os efeitos das alterações na retenção na fonte do IRS, refletindo-se diretamente nos salários de janeiro. Este ajuste visa não apenas acomodar os aumentos salariais, mas também provocará uma redução nos reembolsos do IRS a serem recebidos mais tarde.
Segundo o JN, para um trabalhador solteiro, sem filhos, com um salário bruto de 1.000 euros, a descida na retenção na fonte do IRS é agora de 89 euros (comparativamente aos 112 euros no primeiro semestre de 2023 e 96 euros no segundo semestre). Ao longo do ano, as retenções totalizam 1.246 euros, excedendo o imposto devido, que, segundo simulações da consultora Ilya, se estima em 1.004 euros. Desta forma, o trabalhador deverá receber um reembolso de 241 euros.
Estes cálculos consideram apenas a dedução de 250 euros através das despesas gerais familiares, excluindo outras despesas dedutíveis, como educação e saúde, entre outras.
Para salários de 1.400 euros, a retenção na fonte ao longo do ano será de 177 euros por mês (2.478 por ano), enquanto o imposto devido rondará os 2.367 euros, resultando num reembolso estimado de cerca de 111 euros. Já para um salário de 2.000 euros, o reembolso deverá situar-se nos 190 euros.
A consultora Ilya realizou simulações indicando que apenas em salários a partir dos 3.000 euros o reembolso poderá exceder os 500 euros, um valor inferior à média observada nos últimos anos.
Luís Leon, da Ilya, considera a redução do reembolso como um aspeto “positivo”, refletindo a implementação do novo modelo de retenção na fonte desde o início do ano, buscando refletir a progressividade do imposto e os escalões de rendimento.
Para alguns fiscalistas, a redução do reembolso pode ser vista como uma antecipação de dinheiro ao Estado, destacando que o imposto efetivamente devido é apurado na declaração anual de rendimentos.
A redução dos reembolsos pode começar a ser sentida já em 2024, quando os contribuintes entregarem a declaração de IRS relativa a 2023. Este impacto tornar-se-á mais pronunciado em 2025, quando forem efetuados os cálculos do IRS relativos aos rendimentos de 2024.
As tabelas de retenção na fonte foram ajustadas para incorporar a atualização dos escalões de rendimento, o novo mínimo de existência e a redução das taxas de imposto nos primeiros cinco escalões do IRS. Este ajuste reflete-se nos salários e influenciará diretamente os reembolsos do IRS, promovendo uma nova dinâmica na gestão financeira dos contribuintes.
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