A OCDE avisou que as pensões em Espanha não estão garantidas a médio e longo prazo se não forem feitas reformas profundas no sistema económico e social, devido ao envelhecimento da população e ao aumento contÃnuo da despesa pública com pensões e saúde.
De acordo com a SIC NotÃcias, o alerta consta de um relatório económico divulgado esta semana, no qual a organização analisa os principais desafios estruturais da economia espanhola, as perspetivas de crescimento e as reformas consideradas essenciais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
A OCDE sublinha que, apesar das reformas já introduzidas no sistema de pensões nos últimos anos, a despesa continuará a aumentar de forma significativa, pressionada pela evolução demográfica.
Envelhecimento aumenta a pressão sobre as contas públicas
Segundo o relatório, o aumento da esperança média de vida, aliado à forte quebra da natalidade, está a acelerar o envelhecimento da população em Espanha, reduzindo progressivamente a população ativa.
Esta mudança demográfica implica uma diminuição da força de trabalho e um aumento do número de pensionistas, o que agrava a pressão sobre o sistema da Segurança Social.
A organização alerta ainda que este fenómeno terá impacto direto no crescimento potencial do PIB e nos serviços públicos, em particular na saúde e nos cuidados de longa duração.
A OCDE aponta que a indexação das pensões à inflação, sem um mecanismo automático de ajustamento à esperança de vida, contribui para o aumento dos custos do sistema e compromete a sua sustentabilidade a longo prazo.
Como resposta, o organismo recomenda que a idade da reforma seja ajustada à evolução da esperança de vida e que seja alargado o perÃodo de referência para o cálculo dos direitos à pensão, de forma a equilibrar receitas e despesas.
SubsÃdios de desemprego e papel da imigração
O relatório aconselha também uma reforma dos benefÃcios de desemprego não contributivos, defendendo que os trabalhadores de todas as idades devem ter acesso a apoios mais equilibrados.
A imigração é apontada como um fator positivo para a economia espanhola, por ter ajudado a compensar o declÃnio da população nativa e impulsionado o emprego e o desempenho macroeconómico.
No entanto, a OCDE adverte que os benefÃcios a longo prazo da imigração dependem de uma integração eficaz dos imigrantes no mercado de trabalho e no tecido social.
Sem essa integração em empregos de qualidade, os ganhos demográficos poderão revelar-se insuficientes para aliviar os desequilÃbrios estruturais do sistema de pensões.
Comissão Europeia e pensões complementares
Recorde-se que a Comissão Europeia apresentou recentemente um pacote de medidas para reforçar o acesso a pensões complementares e incentivar a poupança privada para a reforma.
Essas medidas deram origem a declarações da comissária europeia Maria LuÃs Albuquerque ao jornal El Mundo, nas quais alertou para as dificuldades futuras dos sistemas públicos de pensões.
A responsável sublinhou a importância de os mais jovens procurarem soluções alternativas às pensões públicas, através de rendimentos complementares para a velhice.
Segundo a comissária, citada pela Sic NotÃcias, será cada vez mais difÃcil garantir uma resposta adequada apenas com base nos sistemas públicos tradicionais.
O relatório da OCDE conclui que, sem decisões polÃticas difÃceis nos próximos anos, a sustentabilidade das pensões em Espanha ficará seriamente comprometida.
O envelhecimento acelerado da população surge, assim, como o principal fator de risco estrutural para o futuro do sistema social e financeiro do paÃs.
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