As ocupações ilegais de imóveis continuam a gerar polémica na Europa e em Portugal, onde também já surgiram casos nos últimos meses, como no concelho de Almada. Este episódio, em França, envolveu um idoso de 95 anos que recebeu uma conta de água superior a 17 mil euros depois de ver a sua casa ocupada.
Segundo o portal espanhol Noticias Trabajo, o caso ganhou destaque quando o proprietário foi notificado pela câmara local de que a residência se encontrava ocupada. Determinado a reaver o imóvel, avançou com um processo judicial, pedindo o despejo dos intrusos.
Seis meses depois, o tribunal rejeitou o pedido, alegando falta de provas de entrada com violência ou intimidação, mesmo depois de um dos ocupantes ter admitido ter forçado a porta da garagem.
Casa deixada em ruínas
Com a pressão do advogado, os ocupantes acabaram por sair. No entanto, deixaram atrás de si uma casa destruída: canalizações partidas, sanitas arrancadas e torneiras abertas durante meses, acumulando uma fatura de água de 17.364 euros.
Quando tentou contestar o valor, o idoso ouviu da câmara municipal que a responsabilidade era sua, já que não tomou medidas para evitar a ocupação.
Lei francesa responsabiliza proprietário
De acordo com a mesma fonte, a legislação francesa prevê que o contador de água esteja sempre em nome do dono da casa, tornando-o responsável por qualquer consumo, mesmo em ocupações ilegais.
Embora a empresa de abastecimento tivesse assumido despesas semelhantes no passado, neste caso recusou cobrir os custos, empurrando o idoso novamente para os tribunais.
Medidas legislativas em França e noutros países
Face ao aumento das ocupações ilegais, o Parlamento francês aprovou recentemente penas mais duras: até três anos de prisão e multas que podem atingir 45 mil euros. Contudo, a aplicação prática continua a revelar falhas, como comprova este processo.
Também Espanha tem ponderado novas medidas para proteger os proprietários, numa demonstração de que o problema é comum a vários países europeus.
Um sinal de alerta
De acordo com o Noticias Trabajo, este episódio serve de alerta para a necessidade de maior proteção dos direitos de propriedade, sem esquecer os direitos humanos e garantias dos ocupantes.
Enquanto não chegam soluções mais eficazes, tem sido aconselhado aos proprietários reforçar cuidados com casas desabitadas, para minimizar riscos de ocupação e custos inesperados.
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