Em vários pontos do mundo existem microestados autoproclamados que nunca chegaram a ser reconhecidos oficialmente, mas em Portugal também há um caso singular. Na ilha da Madeira, existe um pequeno forte que se transformou numa curiosidade internacional: o autoproclamado Principado da Pontinha. Segundo o site português NCultura, apesar de não ter reconhecimento oficial, o espaço é defendido pelo seu proprietário como um Estado soberano onde residem apenas quatro pessoas.
A origem do Principado da Pontinha
O Forte de São José, também conhecido como Forte do Ilhéu ou Bateria da Pontinha, localiza-se junto ao porto do Funchal. Construído para fins militares, acabou por ser leiloado em 1903 pelas autoridades portuguesas, a fim de financiar obras de requalificação noutra fortificação. No leilão de 3 de outubro desse ano, a propriedade foi adquirida por Cândido Henriques pelo valor de 200 mil réis.
Décadas mais tarde, nos anos 1990, o forte voltou a ser colocado à venda em agências imobiliárias. Em 2000, foi comprado pelo professor madeirense Renato Barros, que iniciou um projeto de preservação, valorização e estudo histórico do espaço.
Da história militar à proclamação de um principado
Após a aquisição, Renato Barros começou a apresentar o espaço como o “Principado da Pontinha”, alegando que a compra do forte lhe conferia também soberania sobre o pequeno ilhéu. De acordo com a mesma fonte, para fundamentar a sua posição, cita o Direito Internacional Público, defendendo que o território possui os elementos essenciais de um Estado: população, território e autoridade.
Segundo o próprio, no principado vivem ele, a esposa e os dois filhos, constituindo assim a população residente. O proprietário autoproclamou-se “Príncipe da Pontinha” e elaborou uma Carta Monárquica Constitucional para sustentar juridicamente a existência da entidade.
O pedido de reconhecimento oficial
Renato Barros argumenta que não existe qualquer impedimento factual ou legal para o Estado português reconhecer o microterritório como independente. Baseia a sua posição no direito à autodeterminação dos povos e recorda que, em 1903, o rei D. Carlos I emitiu uma Carta Régia que transferia a propriedade e o domínio do ilhéu aquando da sua venda.
Essa reivindicação foi formalizada numa carta enviada às principais autoridades nacionais, incluindo o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, a Assembleia da República e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, segundo o site português NCultura.
O dilema jurídico e constitucional
Apesar da insistência do proprietário, o caso levanta uma contradição com a ordem jurídica portuguesa. Ao longo da história constitucional, tanto em monarquia como em república, as constituições sempre incluíram a proibição da alienação de partes do território nacional. Este princípio torna inviável, do ponto de vista legal, o reconhecimento da independência da Pontinha como Estado soberano.
Ainda assim, o autoproclamado Principado da Pontinha permanece como uma curiosidade única em Portugal, visitada por quem procura conhecer um “micropaís” que existe apenas na perspetiva do seu proprietário.
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