Com três projetos selecionados, o Algarve é uma das regiões com menor representação no Programa de Apoio a Projetos — Procedimento Simplificado de 2025, cujos resultados foram divulgados esta quinta-feira, 23 de julho, pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).
No total, serão financiadas 142 das 587 candidaturas apresentadas, o equivalente a 24,2%, através de um montante global de 690 mil euros.
A distribuição geográfica coloca o Centro no primeiro lugar, com 42 projetos apoiados, seguido da Grande Lisboa, com 36, e do Norte, com 33. O Alentejo terá dez iniciativas financiadas, o Oeste e Vale do Tejo oito, a Península de Setúbal seis, os Açores quatro e o Algarve três.
Mais de 350 candidaturas elegíveis ficaram sem financiamento
Segundo a DGArtes, os 142 projetos selecionados foram os que obtiveram as classificações mais elevadas entre as candidaturas que cumpriram todos os critérios exigidos.
Outras 353 propostas alcançaram mais de 60% da pontuação final prevista nos regulamentos, mas não vão receber financiamento por “se ter esgotado o montante global disponível” de 690 mil euros.
Foram ainda excluídas 92 candidaturas por não cumprirem os requisitos definidos ou por não terem atingido o mínimo de 60% da pontuação final.
A DGArtes sustenta que o programa pretende, entre outros objetivos, “contribuir para o dinamismo e renovação do tecido artístico nacional”.
Música concentra maior número de apoios
Dos 142 projetos financiados, 58 são da área da música, que reúne a maior parcela dos apoios. Seguem-se o teatro, com 32 iniciativas, e o cruzamento disciplinar, com 28.
Serão também apoiados sete projetos de artes plásticas, seis de fotografia, quatro de novos média, três de ópera, dois de dança, um de circo e um de design.
As propostas selecionadas abrangem sete domínios de atividade artística, entre os quais a criação, a programação, a edição e a mediação. Todos os projetos deverão estar concluídos até 31 de dezembro de 2027.
Modelo de apoio às artes está em revisão
De acordo com a Declaração Anual 2026 da DGArtes, divulgada em janeiro, os concursos bienais do Programa de Apoio Sustentado para o período 2027-2028 deveriam ter sido abertos até ao final de junho.
Esta modalidade dispõe de 39,2 milhões de euros, quase quatro milhões acima do montante atribuído no ciclo anterior.
O Governo encontra-se também a rever o modelo de apoio às artes. O projeto de decreto-lei esteve em consulta pública até 9 de julho, enquanto o respetivo regulamento permanece em discussão pública até 30 de julho.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, anunciou no final de maio que a revisão deverá incluir “mecanismos de atualização dos apoios em função da inflação”, uma reivindicação apresentada pelo setor.
A proposta prevê ainda um programa dirigido a “novos criadores e primeiras obras”, um novo apoio à Ação Cultural Externa e o alargamento dos financiamentos à banda desenhada, às artes e ofícios tradicionais e às artes digitais.
A.Pinto / HDF
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