A evolução da tecnologia automóvel tem transformado a forma como conduzimos, não só no desempenho e segurança dos veículos, mas também na sua iluminação. Nos últimos anos, as luzes LED têm ganho cada vez mais espaço, prometendo maior eficiência e durabilidade. No entanto, a sua utilização no carro nem sempre está isenta de regras e cuidados.
Ao conduzir de noite, é comum que um condutor seja momentaneamente encandeado pelas luzes de um carro que circula no sentido contrário ou se aproxima por trás. Este fenómeno, potenciado por luzes mais intensas, pode comprometer a visão durante alguns segundos e gerar situações de perigo na estrada, refere o portal espanhol El Motor.
As lâmpadas LED trouxeram ganhos significativos face às antigas halogéneas ou de xenon, o que levou muitos condutores a substituir as luzes originais dos seus veículos por modelos com esta tecnologia. A sua presença é cada vez mais habitual, mas levanta questões legais que importa esclarecer.
O que diz a lei em Espanha
Em Espanha, desde 1 de novembro de 2022, a substituição das lâmpadas halogéneas dianteiras por LED deixou de ser considerada uma “reforma de importância” segundo o Manual de Reformas de Veículos, deixando assim de exigir homologação específica. Para as luzes traseiras, a homologação já não era necessária, desde que estivessem certificadas a nível europeu.
Contudo, a legislação apresentava uma contradição: apenas eram aceites lâmpadas LED homologadas segundo o Regulamento 37 das Nações Unidas. Esta exigência foi corrigida a 5 de maio de 2023, permitindo o uso de qualquer lâmpada LED aprovada num país do Espaço Económico Europeu (EEE), refere a mesma fonte.
Certificado obrigatório
Desde então, qualquer condutor que decida substituir as lâmpadas do seu carro por modelos LED deve ter consigo o certificado de recambio que prova a legalidade da instalação perante as autoridades e nas inspeções periódicas (ITV). Este documento pode ser obtido no momento da compra ou através do código fornecido pelo fabricante.
O problema surge quando se opta por lâmpadas sem a devida homologação. Para além da possibilidade de multa, estas podem provocar problemas técnicos e de segurança, refere ainda a mesma fonte.
As consequências de usar luzes ilegais
Circular com lâmpadas LED não homologadas é considerado uma infração grave em Espanha, resultando numa multa que pode variar entre 200 e 300 euros. Além disso, o veículo reprovará na ITV e, por não terem sido concebidas para aquele tipo de farol, poderão alterar o padrão do feixe luminoso.
Esta alteração faz com que a estrada seja iluminada de forma incorreta e aumenta o risco de encandear outros condutores, comprometendo a segurança rodoviária, de acordo com o El Motor. Por isso, a substituição das lâmpadas deve ser sempre feita com material certificado e seguindo as indicações legais.
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